segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Mercado aprova edital do TAV e foca disputa

15/12/2012 - Intelog

O edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) publicado ontem (13) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve as principais resoluções dentro do que era esperado pelas maiores empresas interessadas no processo.

A multinacional francesa Alstom, uma das principais interessadas no processo e líder mundial no setor, que já trabalha em projetos voltados ao TAV há três anos, diz que "tem a intenção de seguir na parceria com a operadora nacional francesa SNCF" e reafirma o interesse no projeto. Segundo a multinacional, "neste momento, há uma equipe da Alstom totalmente dedicada a analisar todo o pacote das condições, a fim de ter um posicionamento preciso sobre o projeto", informou.

O edital também agradou à principal entidade de classe do setor no Brasil. "Gostamos do modelo, está bem dentro do que a ANTT se propôs a fazer e do que o mercado esperava. Agora vamos avaliar os detalhes, se as contribuições foram consideradas no edital e como isso foi feito. Isso é fundamental para que as empresas possam decidir a participação", explica a gerente executiva da Associação Nacional do Transporte de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi. "Agora esperamos que haja consórcios formados principalmente com empresas já instaladas aqui no Brasil, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola CAF, já que isso facilitaria todo o processo, principalmente para aquelas que se encaixam nessa primeira fase, com a transferência de tecnologia, já que as fábricas dessas empresas já estão aqui. Além disso, essas empresas acreditaram no desenvolvimento do país quando a economia não estava aquecida, então é justo que agora elas sejam recompensadas", disse.

Sobre a participação de empresas brasileiras no processo, a gerente executiva da ANPTrilhos também demonstra otimismo: "Temos empresas nacionais que podem estar conveniadas a estrangeiras, já que a tecnologia necessária ainda não existe no Brasil. Exemplos o Grupo MPE, que tem se posicionado entre as maiores e mais respeitadas empresas em construções e montagens do País, e a TTrans, que atua no segmento metroferroviário nas áreas de energia, sinalização e controle, telecomunicações, bilhetagem eletrônica e material rodante. Neste momento, essas empresas deverão avaliar o edital para tentar concorrer e podem, sim, figurar em consórcios", diz.

Custos

O governo vai assumir integralmente os custos com as obras do trecho do trem de alta velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, e aumentou de 30% para 45% a sua participação no empreendimento.

"As mudanças visam a atender as recomendações do Tribunal de Contas da União [TCU] e tornar o empreendimento mais atraente para a iniciativa privada", disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, referindo-se ao documento. "Fizemos mitigação dos riscos", assinalou.

Os investimentos totais do empreendimento estão orçados em R$ 35,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 27 bilhões são relativos às obras. O restante será investido pelo operador do TAV.

De acordo com Figueiredo, o preço mínimo para a licitação é de R$ 70 por quilômetro e a outorga do transporte renderá R$ 26 bilhões ao governo.

"É um orçamento equilibrado porque quase empata com o custo das obras", avaliou. Em relação ao faturamento da Sociedade de Propósito Específico que será criada, com a participação da EPL, é estimado um faturamento no período de R$ 250 bilhões.

Figueiredo adiantou que a EPL poderá ter receitas adicionais com o transporte de carga postal em horários ociosos. Ele também lembrou que a Empresa de Correios e Telégrafos já manifestou interesse em investir no empreendimento por causa dessa alternativa de negócio, que pode melhorar o serviço.

Além disso, o presidente da estatal estimou em R$ 5 bilhões a receita que poderá ser auferida com a comercialização das áreas em torno das oito estações a serem construídas.

No prazo da concessão, somente no trecho Rio-São Paulo, é previsto o transporte de 8,7 milhões de passageiros em 2020, e que deverá chegar a 19,3 milhões de passageiros em 2014.

Edital

Como já havia sido publicado no balanço da última audiência pública da ANTT referente ao tema, o tempo mínimo de experiência exigido aos concorrentes foi reduzido de 10 para 5 anos. A transferência da tecnologia também corresponde ao que já era esperado por empresas e entidades de classe, exigindo que "todos os conhecimentos técnicos e científicos", "protegidos ou não por direitos industriais e autorais" referentes à construção do TAV sejam transferidos ao Brasil.

O prazo de concessão será de 40 anos, com possibilidade de prorrogação. Com relação às tarifas, foi mantido o teto equivalente a R$ 0,49, fazendo com que o preço máximo da passagem seja de R$ 250,00 (valor atual, que será atualizado até a data de operação), com 60% da capacidade destinada à classe econômica. Para Bernardo Figueiredo, o preço máximo da tarifa para a classe econômica é bastante competitivo. "Se for pegar um vôo agora no trecho Rio-São Paulo, você paga R$ 1 mil", comparou Figueiredo.

Segundo o governo, o leilão está marcado para 19 de setembro de 2013, um atraso de quase quatro meses em relação à data inicialmente prevista na minuta do edital que foi para consulta pública, que era 29 de maio.

A primeira fase irá definir a empresa que vai fornecer a tecnologia à operadora do trem. Já o vencedor do leilão será o que apresentar a melhor relação entre valor de outorga e o custo de construção do trem-bala. De acordo com Figueiredo, ao mesmo tempo, serão realizadas a partir do início de 2014 licitações para a contratação de itens relativos a obras, a exemplo de projeto executivo. Segundo a ANTT, os interessados no leilão podem pedir esclarecimentos sobre o edital até 16 de abril do ano que vem.

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