terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Anut divulga carta de apoio a Bernardo Figueiredo e ANTT

03/01/2013 - Anut

A ANUT - Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga registra sua surpresa e discordância com o teor da reportagem "Entre o público e o privado" desta prestigiosa revista (VEJA de 02 de janeiro de 2013) a qual aponta a ANTT como "negligente e omissa em benefício das concessionárias".

Como grandes usuários que somos do sistema ferroviário, não é esta a nossa percepção, notadamente na gestão do Dr. Bernardo Figueiredo. Neste período, os usuários passaram a ter maior participação nas discussões e na montagem dos marcos regulatórios do setor, o que permitiu maior equilíbrio nas negociações e nos deveres e obrigações entre as concessionárias e os usuários do sistema ferroviário.

Também, após um longo período de muitas discussões e negociações, foi em sua gestão que foram publicadas importantes resoluções que passaram a melhor orientar a até então difícil relação entre concessionárias e usuários, permitindo maior clareza para temas relevantes como direitos e obrigações entre as partes, o uso do direito de passagem entre malhas de concessionárias distintas, possibilitando maior fluidez de tráfego e que disciplinou o compartilhamento da via em caso de existência de ociosidade, buscando maior utilização, produtividade e menor custo de transporte.

Toda esta atuação regulatória culminou com a publicação em 2012 de novas tabelas de tetos de fretes ferroviários, onde foram observadas reduções médias de 40%. Ressalte-se que os estudos, as audiências públicas e as discussões técnicas que deram as bases conceituais e metodológicas sobre a matéria consumiram dois anos, num processo de grande transparência institucional.

Desta maneira, a ANUT reitera seu apoio à ANTT e ao Dr. Bernardo Figueiredo ao mesmo tempo em que deseja que as próximas gestões da Agência tenham esta mesma orientação estratégica, buscando um equilíbrio adequado entre concessionárias e usuários, de modo a permitir que a sociedade obtenha ganhos com melhor utilização, eficiência, produtividade e redução e custos com a utilização adequada deste importante modal de transporte de mercadorias para o País.

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