quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

ANTT publica edital do TAV

14/12/2012 - Revista Ferroviária

Foi publicado na tarde desta quinta-feira (13/12) o edital para a concessão da exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O edital está disponível no site da ANTT.

Ao contrário do que era previsto anteriormente, o edital agora informa que o operador do TAV não será mais "exclusivamente responsável" por bancar investimentos necessários e que ultrapassem o valor inicialmente previsto. O novo edital prevê que se o custo do TAV for superior ao calculado no projeto, haverá aplicação de dinheiro público no projeto, mas na mesma proporção da participação acionária do governo, que será de 10%.

Entre as alterações está a redução, de dez para cinco anos, do tempo de experiência exigido para que um operador possa participar do leilão. O prazo sem acidentes fatais envolvendo a tecnologia também foi reduzido de dez para cinco anos.

Para vencer o leilão da EF-222, a concessionária deverá apresentar a melhor oferta, assim considerada a proposta que oferecer a maior relação entre o valor de outorga e o valor estimado de construção de elementos de parte da infraestrutura. As propostas e demais documentos necessários à participação no leilão serão recebidos no dia 13 de agosto de 2013 e o leilão será realizado dia 19 de setembro, na Bovespa, em São Paulo.

O edital e seus anexos estão disponíveis no link

http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/11659/Edital.html

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