segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Senado aprova criação de nova estatal para administrar o trem-bala

28/11/2012 - G1

Medida será encaminhada para sanção da presidente da República. Oposição criticou a criação da empresa prevista pelo texto.

Iara Lemos

Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta quarta-feira (28) a Medida Provisória 5762012, que transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) em Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A medida foi aprovada de forma simbólica, e será encaminhada para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
O texto da medida prevê que a nova empresa concentre o planejamento de transportes no país, sendo responsável pela logística de rodovias, ferrovias, portos e hidrovias. A nova empresa deve ainda coordenar, fiscalizar, administrar e executar obras de infraestrutura nos trens de alta velocidade, o chamado trem-balas.
A oposição criticou a medida. "Certamente na esteira desse esquema de aparelhamento do estado, teremos mais uma empresa, uma espécie de cabide de empregos para gerir algo que não ocorrer. Nós estamos já, há um bom tempo, aguardando a concretização desta proposta do governo de ter interessado na execução do projeto do trem bala no Brasil", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Pelo texto da medida, a Empresa Brasileira de Planejamento e Logística poderá explorar o serviço destes trens. O edital do trem-bala, que deve ser divulgado pelo governo federal nos próximos dias, vai estabelecer o final de junho de 2020 como prazo máximo para a conclusão das obras do projeto.
A informação consta do relatório final divulgado nessa segunda-feira (26) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com as contribuições feitas durante as audiências públicas que debateram o projeto e as respectivas respostas dadas pela agência.
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