sábado, 1 de dezembro de 2012

Retorno sobre investimento é desafio

29/11/2012 - O Estado de S.Paulo

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, defendeu na quarta-feira, durante o evento Financiamento para o Desenvolvimento, as Taxas Internas de Retorno (TIR) dos projetos do governo. "A remuneração não é baixa, considerando as condições de financiamento oferecidas pelo BNDES." Segundo ele, a remuneração de capital próprio fica entre 8% e 9%.

Para as próximas concessões de rodovias federais, a BR-040 e a BR-116, por exemplo, o governo considera em seus estudos taxas de retorno de 5,5%. Nas primeiras concessões, nos anos 90, elas giravam em torno de 20%.

Segundo Cristina Schulman, chefe de Mercado de Capitais da área de Dívida do Santander, a queda recente nas taxas de juros dá aos investidores mais "flexibilidade" para aceitarem taxas de remuneração menores, mas advertiu que isso tem um limite. "É um desafio para os fundos de pensão atingirem suas metas atuariais, que estão acima do que se consegue no mercado hoje."

O presidente da Invepar, Gustavo Nunes Rocha, afirmou que não levou em conta a TIR estimada do governo, por exemplo, no leilão dos aeroportos - o consórcio liderado pela Invepar ganhou a licitação do Aeroporto de Guarulhos com uma oferta de R$ 16,2 bilhões, o que representou um ágio de 373,5% sobre o lance mínimo definido pelo governo. Os estudos do governo apontavam uma TIR de 6,46%. "Cada projeto tem sua individualidade. Olhamos os riscos, a sinergia com nossos outros negócios, sua ligação com o posicionamento no longo prazo", disse o executivo, que reafirmou ter certeza de que a oferta feita foi um bom negócio.

Ferrovias. Segundo Figueiredo, da EPL, o governo analisa estender o prazo entre a publicação do edital das ferrovias e a realização dos leilões de concessões, o que na prática significaria adiar as datas dos leilões. "Tem uma discussão com os investidores de que esse prazo entre a publicação do edital e o leilão é curto. Nós estamos avaliando", afirmou.

Pelo cronograma atual do governo, o prazo é de um mês. O primeiro grupo de licitações, que inclui o Ferroanel de São Paulo, deve ter os editais publicados em março e a realização do leilão em abril. Para o segundo lote, a previsão de publicação dos editais é maio e da realização dos leilões, junho.

O presidente da EPL disse ainda que as estações do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Estado de São Paulo poderão ser integradas às dos trens regionais. "É muito conveniente que ocorra o compartilhamento de estações", afirmou o executivo. Segundo ele, as conversas entre o governo federal e o do Estado de São Paulo caminham bem. "Não existe dúvida do apoio do governo federal ao programa dos trens regionais e do governo do Estado de São Paulo ao TAV (trem-bala)."

Ainda de acordo com o presidente da EPL, o TAV não é concorrente dos trens regionais. Ao contrário, ele não tem condições de atender às demandas regionais de transporte. "Eles são complementares."

Sobre o projeto do Ferroanel Norte-Sul e o acesso ferroviário ao Porto de Santos, Figueiredo reafirmou que será uma concessão seguindo o novo modelo anunciado em agosto, no qual o investidor da infraestrutura terá de vender a capacidade para o governo, que a revenderá aos operadores interessados.

Questionado se a MRS Logística poderá construir esse trecho, ele disse que não. "Não queremos que o operador de infraestrutura tenha qualquer vínculo com o operador de trem. Queremos desvincular as duas coisas." Atualmente, o acesso ferroviário a Santos é uma linha da MRS.

Licenças. O presidente da EPL defendeu também uma melhor preparação dos investimentos em infraestrutura para diminuir o tempo da emissão de autorizações ambientais. "É preciso melhorar qualidade do trabalho que se faz. Negligenciamos a preparação do investimento, e isso é importante para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Renováveis), TCU (Tribunal de Contas da União) e investidor."

Figueiredo lembrou que houve "distorções" verificadas em alguns projetos no País, como investimentos na Rodovia Régis Bittencourt. "Na Régis (Bittencourt) morre muita gente todo ano, mas o licenciamento para obras de melhoria está esperando no Ibama há 15 anos", exemplificou o executivo. "Quanto mais bem preparado, melhor o investimento."

Portos. Segundo Figueiredo, o setor portuário tem uma complexidade muito grande, por isso ocorreram os adiamentos no anúncio do pacote dos portos, agora previsto para a próxima semana. "O debate está se dando em torno do melhor modelo. O setor portuário tem muitos problemas. Queremos criar a melhor condição para que os investimentos venham rápido, encaminhar as condições para a redução de custos, para que o setor produtivo tenha um ganho efetivo", disse o presidente da EPL.

"É preciso fazer isso de forma sustentável, criar um ambiente competitivo, destravar a oferta e não criar barreiras de entrada para os investidores, mas ao mesmo tempo respeitar a base instalada."


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