terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Governo publica edital de concessão da 1ª fase do trem-bala

13/12/2012 - O Globo online

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira autorização para o modelo de concessão do projeto de construção do trem-bala que ligará as cidades de Campinhas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão está marcado para o dia 19 de setembro de 2013, às 14h, na sede do BM&Bovespa, em São Paulo.

Segundo resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), o modelo de concessão da estrada de ferro 222 prevê prazo de concessão de 40 anos para o serviço de "transporte ferroviário de passageiros por trens de alta velocidade, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, com paradas intermediárias, vinculado à exploração parcial ou total da infraestrutura, incluindo operação, manutenção e conservação do sistema".

A licitação da obra bilionária inicialmente estava prevista para dezembro de 2010, mas, depois de uma tentativa fracassada de leilão em julho do ano passado, que acabou não recebendo qualquer proposta, o governo decidiu dividir o projeto em duas etapas de concessão.

Na primeira fase, em 2013, será escolhido o operador do serviço e a tecnologia a ser adotada, enquanto a segunda, em que será escolhido o concessionário responsável pela infraestrutura do projeto, é prevista para 2014.

O governo será sócio do projeto, por meio da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O atraso na publicação do edital resultou em um aumento do investimento inicial previsto em R$ 33,2 bilhões para R$ 35,6 bilhões. O estudo original, que apontava uma data de início de operação em 2014, considerava a demanda inicial menor, de 32,6 milhões de passageiros ao ano.

A edição do DOU informa que ainda nesta quinta-feira serão disponibilizados o "edital, seus anexos, planilhas, formulários, informações, estudos e projetos", no site da Agência Nacional de Transporte (ANTT). Os envelopes deverão ser entregues no dia 13 de agosto.

Segundo a resolução do CND, a tarifa-teto por quilômetro, em serviços prestados na classe econômica, que façam a ligação entre as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, em quaisquer dos dois sentidos, será de no máximo R$ 0,49. A tarifa será reajustada anualmente pelo índice de inflação IPCA.

No mínimo, 60% da capacidade de cada composição deverão ser destinados à classe econômica, em todos os serviços prestados, segundo o texto do CND.

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