terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Estatal espanhola ajudará EPL com obras de infraestrutura

03/12/2012 - Agência Brasil

A recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) quer aproveitar a experiência da sua similar espanhola, a estatal Ingeneria y Economia de Transporte (Ineco), para dar mais qualidade aos estudos e projetos que desenvolverá em todos os modais de transporte no Brasil. Em especial, para os estudos relativos ao trem de alta velocidade (TAV), bastante desenvolvido na Espanha. Para isso, os governos dos dois países assinaram ontem (3) um termo de compromisso.

"Esse memorando [de entendimento na área de logística e transporte] significa a formalização de um acordo com o objetivo de promover cooperações no campo técnico e científico, uma vez que a Espanha, por meio de Ineco, dispõe de grande expertise [conhecimento] no que diz respeito ao planejamento e à execução de grande obras de infraestrutura", disse à Agência Brasil o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante a cerimônia de assinatura, ao lado da ministra de Fomento da Espanha, Ana Maria Pastor.

Passos lembrou que as empresas espanholas da área de transporte já estão bastante presentes no país, atuando nas concessões rodoviárias. "No que diz respeito à troca de tecnologia, a Espanha tem muito a aportar para os técnicos brasileiros. É um país que tem uma malha de transporte de alta velocidade moderna e que, mais recentemente, construiu mais extensões de linhas de alta velocidade. Tudo isso dentro de um padrão de excelência reconhecido no mundo inteiro", acrescentou.

Entre os objetivos do acordo, ao qual a Agência Brasil teve acesso, está o desenvolvimento de uma "estratégia macro de implantação de um sistema de alta velocidade no Brasil", e suas "implicações tecnológicas de desenvolvimento regional, sociais e ambientais, incluindo a definição da estrutura institucional e funcional da EPL", além de treinamento de pessoal.

Tanto o ministro quanto o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, negaram que a parceria possa resultar em qualquer tipo de favorecimento às empresas espanholas durante os processos de licitação do trem de alta velocidade. Prova disso, argumentaram, é que já há acordos similares celebrados com outros países que detêm a mesma tecnologia, como a Itália, a Coreia, a França e a Alemanha.

"Não podemos e não vamos fazer uma licitação privilegiando empresas. As empresas espanholas já têm uma presença grande aqui no Brasil e, evidentemente, como as outras empresas de outros países que detenham a tecnologia da alta velocidade, poderão se habilitar oportunamente, quando estivermos licitando e fazendo a escolha de quem deva construir as obras do TAV", disse Passos.

Bernardo Figueiredo enfatizou que o acordo não cria nenhuma situação privilegiada para a Espanha no processo. "O acordo é mais para o aperfeiçoamento e a qualificação do trabalho que a EPL vai fazer, de uma forma geral, no sistema de transporte. Vamos pensar com a Ineco a rede brasileira de transporte e os projetos novos que temos de estudar para o TAV. Mas esse acordo não tem nenhuma influência no processo que está sendo feito. Nenhum conhecimento diferente do que todos os outros países têm [será fornecido]", garantiu.

"Queremos entregar em 2014 um plano nacional de logística integrada, olhando portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que é o escopo de trabalho que a Ineco tem na Espanha. Essa cooperação olha mais para a frente: para a malha de TAV que [ainda] vamos criar no país, e para a modernização de todos os modais", acrescentou.

A malha prevista pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o TAV inclui, além da ligação entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro, três projetos de estudos de viabilidade para expandir as linhas para as cidades de Curitiba, Belo Horizonte e também para a região do Triângulo Mineiro.

Segundo a ministra Ana Maria Pastor, a Ineco – estatal espanhola formada pelos operadores de infraestrutura ferroviária e aeroportuária – acumulou nos últimos anos muita experiência em planejamentos na área de engenharia civil, especialmente para grandes obras.

"[Para a Ineco] é importante estar em um país como o Brasil, e dar apoio para o desenvolvimento do planejamento de um projeto tão ambicioso", disse ao ser perguntada sobre qual é o interesse da estatal de seu país no Brasil. "Não são as empresas, mas os países que ganharão", disse.

Ainda não há valores definidos para os projetos a serem iniciados a partir da parceria. "[Isso ocorrerá] à medida que o planejamentos forem sendo feitos e as necessidades identificadas", disse Ana Pastor. "É um intercâmbio de conhecimento, sem contratação de trabalho, mas com ressarcimento de custos", acrescentou Passos. O acordo terá o prazo de cinco anos, com capacidade de renovação por igual período.

O presidente da Ineco, Pablo Vázquez Vega, disse que a estatal espanhola trabalha em 80% das linhas de alta velocidade de seu país. "Mas é um trabalho completamente independente das licitações. Fazemos as partes técnicas e de planejamento", informou.

A publicação do edital do TAV aguarda avaliação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a proposta de modelagem a ser aplicada. "Já encaminhamos a nossa proposta, que deverá ser apreciada na quarta-feira pelo tribunal. Se isso acontecer, na semana que vem a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] deverá publicá-lo após cinco dias", disse Figueiredo.


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