sexta-feira, 26 de outubro de 2012

TAV já custou R$ 30 milhões à União

24/10/2012 - Valor Econômico

Passados cinco anos desde que foi anunciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto do trem de alta velocidade segue no papel. Seus custos, não.

Por meio da Lei de Acesso a Informações, o Valor perguntou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto já foi gasto pelo governo até agora com o projeto do trem-bala, planejado para ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

Segundo a agência, foram sacados R$ 29,1 milhões dos cofres da União para bancar a ideia. O desembolso, de acordo com a ANTT, foi utilizado para "a realização dos estudos de viabilidade que embasaram a concepção da modelagem econômico-financeira e de concessão, a elaboração de editais de concessão, a execução de estudos preliminares para avaliação do impacto ambiental do empreendimento, trabalhos de consultoria técnica e de apoio jurídico". A cifra também embute a realização de audiências públicas.

A agência informou que o montante não inclui os custos relativos ao pessoal da equipe responsável pelo projeto, mas não informou que repasse seria esse.

O fato é que, depois de cinco anos e R$ 30 milhões desembolsados, o projeto retornou, praticamente, à estaca zero. O governo argumenta que continua a se basear nas premissas dos estudos já realizados. A modelagem do trem-bala, no entanto, foi radicalmente alterada e hoje está distante do que se previa originalmente, com o propósito de dissolver dúvidas básicas e provar a viabilidade do negócio. O governo passou os últimos anos pressionado pelos potenciais interessados no empreendimento, que questionavam o preço final do trem e a demanda de passageiros. O resultado dessa equação foram três tentativas frustradas de licitar a obra.

Agora, a expectativa do governo é lançar o novo edital para a operação do trem-bala até o fim deste ano. As propostas comerciais deverão ser entregues pelas empresas até o dia 30 de abril de 2013. A licitação está prevista para maio do ano que vem. O governo também está contratando consultorias para fazer o desenho da engenharia da obra. Numa segunda etapa, será licitada a construção da linha, o que está previsto para 2014. O início de operação de alguns trechos é almejado para 2018. Pelo novo modelo que está em elaboração, agora serão os próprios empreendedores que terão de dizer qual será o custo final da obra.


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