30/10/2012 - Agência Câmara de Notícias
O relator da medida provisória (576/12) que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), deputado Henrique Fontana (PT-RS), quer dar um caráter mais abrangente às atividades da empresa, especificando no texto que ela poderá subsidiar as ações de quaisquer órgãos do governo. Pelo texto atual, a EPL estaria mais ligada ao setor de transportes.
Segundo Fontana, a empresa poderia inclusive atuar como executora de outros projetos importantes, além do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo-Campinas, que já está na MP. O relatório do deputado poderá ser votado nesta quarta-feira na comissão especial de deputados e senadores.
Alguns parlamentares, como o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), criticaram o fato de a EPL estar vinculada ao Ministério dos Transportes. "A localização correta da EPL seria num órgão central do governo, ou na Casa Civil ou no Ministério do Planejamento. Acho que fica mais adequado no Ministério do Planejamento".
Trem-bala
A EPL decidiu adiar por 15 dias o lançamento do edital de licitação para a construção do trem-bala que ligará São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que o edital fosse disponibilizado ao público amanhã (31).
O anúncio foi feito pelo presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, que participou hoje de debate na comissão mista do Congresso Nacional, responsável por analisar a medida provisória que criou a empresa e novas regras para infraestrutura de transportes. Bernardo Figueiredo disse que o adiamento é para reformular o edital, com o objetivo de acolher 150 sugestões recebidas.
Uma das alterações propostas, por exemplo, é a redução do prazo de dez anos de tempo mínimo de experiência da empresa interessada em disputar a licitação. A diminuição viabilizaria a inclusão de mais uma empresa na concorrência - um grupo coreano, liderado pela Hyundai, que opera no setor de trens de alta velocidade, acrescentou o presidente da EPL. Bernardo Figueiredo informou que, até o momento, seis grupos econômicos estão aptos para apresentar as propostas.
Ferrovias
Fontana ressaltou que no texto a operação das ferrovias será destacada da sua construção e manutenção, evitando os casos de abandono de malhas que existem hoje. "Essa separação entre a concessão da ferrovia e a operação de quem vai transportar passageiro ou cargas na ferrovia é uma inovação - insisto com a palavra - fantástica que pensa o nosso País a médio e longo prazo."
No caso das ferrovias, o objetivo é duplicar a malha de 10 mil quilômetros em uso hoje.
Desigualdades regionais
Fontana avisou, no entanto, que vai rejeitar emendas que mencionem obras específicas, porque poderia até limitar a ação da empresa. De qualquer forma, a partir de manifestações de parlamentares do Norte e do Nordeste, Fontana afirmou que deverá incluir uma emenda que indique entre os objetivos da empresa a redução das desigualdades regionais.
Bernardo Figueiredo explicou que a EPL atuará para apontar soluções para os gargalos da infraestrutura brasileira. "Eu costumo citar muito o caso de portos que, às vezes, gasta-se bilhões duplicando uma rodovia para ganhar produtividade nos caminhões, enquanto os caminhões ficam dias esperando nos portos para descarregar."
Na opinião de Figueiredo, um investimento em um silo ou em um porto que permita o caminhão descarregar rapidamente e voltar para buscar mais carga é mais importante do que a duplicação de uma estrada que aumente a velocidade deste caminhão.
Estudo ambiental
Bernardo Figueiredo garantiu aos parlamentares que os editais de concessão de rodovias e ferrovias que serão lançados até o ano que vem já terão estudos de viabilidade ambiental. Os editais também vão prever uma modulação de tarifas e de investimentos em função da evolução econômica dos trechos, e estarão em sintonia com as demandas mais recentes como a necessidade de pontos de descanso para motoristas rodoviários.
Enviado via iPhone
O relator da medida provisória (576/12) que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), deputado Henrique Fontana (PT-RS), quer dar um caráter mais abrangente às atividades da empresa, especificando no texto que ela poderá subsidiar as ações de quaisquer órgãos do governo. Pelo texto atual, a EPL estaria mais ligada ao setor de transportes.
Segundo Fontana, a empresa poderia inclusive atuar como executora de outros projetos importantes, além do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo-Campinas, que já está na MP. O relatório do deputado poderá ser votado nesta quarta-feira na comissão especial de deputados e senadores.
Alguns parlamentares, como o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), criticaram o fato de a EPL estar vinculada ao Ministério dos Transportes. "A localização correta da EPL seria num órgão central do governo, ou na Casa Civil ou no Ministério do Planejamento. Acho que fica mais adequado no Ministério do Planejamento".
Trem-bala
A EPL decidiu adiar por 15 dias o lançamento do edital de licitação para a construção do trem-bala que ligará São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que o edital fosse disponibilizado ao público amanhã (31).
O anúncio foi feito pelo presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, que participou hoje de debate na comissão mista do Congresso Nacional, responsável por analisar a medida provisória que criou a empresa e novas regras para infraestrutura de transportes. Bernardo Figueiredo disse que o adiamento é para reformular o edital, com o objetivo de acolher 150 sugestões recebidas.
Uma das alterações propostas, por exemplo, é a redução do prazo de dez anos de tempo mínimo de experiência da empresa interessada em disputar a licitação. A diminuição viabilizaria a inclusão de mais uma empresa na concorrência - um grupo coreano, liderado pela Hyundai, que opera no setor de trens de alta velocidade, acrescentou o presidente da EPL. Bernardo Figueiredo informou que, até o momento, seis grupos econômicos estão aptos para apresentar as propostas.
Ferrovias
Fontana ressaltou que no texto a operação das ferrovias será destacada da sua construção e manutenção, evitando os casos de abandono de malhas que existem hoje. "Essa separação entre a concessão da ferrovia e a operação de quem vai transportar passageiro ou cargas na ferrovia é uma inovação - insisto com a palavra - fantástica que pensa o nosso País a médio e longo prazo."
No caso das ferrovias, o objetivo é duplicar a malha de 10 mil quilômetros em uso hoje.
Desigualdades regionais
Fontana avisou, no entanto, que vai rejeitar emendas que mencionem obras específicas, porque poderia até limitar a ação da empresa. De qualquer forma, a partir de manifestações de parlamentares do Norte e do Nordeste, Fontana afirmou que deverá incluir uma emenda que indique entre os objetivos da empresa a redução das desigualdades regionais.
Bernardo Figueiredo explicou que a EPL atuará para apontar soluções para os gargalos da infraestrutura brasileira. "Eu costumo citar muito o caso de portos que, às vezes, gasta-se bilhões duplicando uma rodovia para ganhar produtividade nos caminhões, enquanto os caminhões ficam dias esperando nos portos para descarregar."
Na opinião de Figueiredo, um investimento em um silo ou em um porto que permita o caminhão descarregar rapidamente e voltar para buscar mais carga é mais importante do que a duplicação de uma estrada que aumente a velocidade deste caminhão.
Estudo ambiental
Bernardo Figueiredo garantiu aos parlamentares que os editais de concessão de rodovias e ferrovias que serão lançados até o ano que vem já terão estudos de viabilidade ambiental. Os editais também vão prever uma modulação de tarifas e de investimentos em função da evolução econômica dos trechos, e estarão em sintonia com as demandas mais recentes como a necessidade de pontos de descanso para motoristas rodoviários.
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