domingo, 7 de outubro de 2012

Projeto propõe Ferroanel com trecho na RMC

06/10/2012 - Correio Popular de Campinas

Estatal confirma estudos para inclusão de 190km entre a cidade e Santos

O trecho ferroviário de 190 quilômetros entre Campinas e Santos, conhecido como Corredor de Exportação, deverá integrar o Ferroanel de São Paulo, projeto que irá interligar as ferrovias que já existem e retirar os trens de carga de dentro de São Paulo. A inclusão do novo trecho visa formar um contorno na região da Capital e garantir, a quem assumir o Ferroanel, o controle completo dos acessos ao Porto de Santos.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal recém-criada para promover o desenvolvimento do sistema de transporte no País, confirmou a existência dos estudos e o início de negociações com a ALL Logística, para a devolução, ao governo federal, do trecho sob sua concessão. Procurada ontem, a ALL informou que não iria comentar o assunto.

As cargas que se dirigem ao Porto de Santos têm que passar dentro de São Paulo a velocidades baixas, porque compartilham os trilhos com os subúrbios da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o que torna o frete mais caro. O Ferroanel foi pensado para ter uma alternativa ao transporte de carga. O projeto original prevê a implantação de três trechos de aproximadamente 200 quilômetros de extensão. Só a construção deve superar R$ 2 bilhões, que não incluem as compensações ambientais e sociais e sociais.

O governo federal planeja começar a implantação do primeiro trecho no primeiro semestre de 2013, mas se o trecho de Campinas a Santos for incluído, os estudos e os editais deverão levar a obra para mais distante.

No primeiro trecho, o Norte, a ferrovia entre Jundiaí e Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, será construída ao lado do trecho Norte do Rodoanel, sendo alguns trechos em túnel, sob alegação de que isso tende a diminuir custos e impacto ambiental. Esse trecho permitirá a movimentação de cargas, principalmente contêineres, da região de Campinas e Grande São Paulo para o Porto de Santos via cremalheira, além da transposição de comboios entre o Interior e o Vale do Paraíba.

O outro trecho, o Sul, vai margear o Rodoanel Sul, entre a Estação Evangelista de Souza e a cidade de Ribeirão Pires e articulará os movimentos das ferrovias que chegam à região metropolitana, permitindo a transposição da cidade tanto para os deslocamentos Leste-Oeste como aqueles que se estabelecem a partir dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e região do Vale do Paraíba, em São Paulo, para os estados da região Sul e vice-versa.

Para implantar o Ferroanel, o governo precisa do trecho do Porto de Santos a Itaquaquecetuba, controlado pela MRS Logística, que também administra o sistema de cremalheira para descer a serra até Santos. Sócios da MRS Logística não apoiam a antecipação da entrega da concessão (que termina em 2026) e querem indenização.

O novo modelo de concessão de ferrovias mudou regras, especialmente em relação ao direito de passagem — a operação em que uma concessionária, mediante remuneração ou compensação financeira, permite à outra trafegar na sua malha para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço público de transporte ferroviário, utilizando a sua via permanente e o seu sistema de licenciamento de trens. O novo modelo acabou com a exclusividade no uso das linhas e quem ganhar a concessão do trecho vai construir a linha e vender ao governo toda a capacidade de passagem dos trens.
No ano passado, o transporte ferroviário foi responsável por apenas 18% das cargas movimentadas em Santos. A maioria esmagadora das mercadorias que entram e saem do maior porto do País é transportada por meio de caminhão.

Proposta tem apoio da indústria ferroviária

A anexação do trecho ferroviário de Campinas a Santos ao Ferroanel de São Paulo trará desenvolvimento à indústria ferroviária, na medida em que a eficiência do sistema irá aumentar o volume de carga transportada, disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária, Vicente Abate. Para ele, no entanto, o assunto é bastante complexo porque vai exigir negociações com as concessionárias que atualmente detêm o direito sobre vários trechos e que têm mais 15 de concessão pela frente. "Certamente elas terão que ser ressarcidas", afirmou.

Abate afirmou que o Ferroanel dará condições também para que o transporte metropolitano da CPTM cresça — hoje ele é compartilhado com a carga — e a indústria irá se beneficiar tanto na construção da ferrovia quando no fornecimento dos equipamentos necessários ao transporte de cargas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Campinas, José Afonso Bittencourt, disse que a inclusão de Campinas no projeto do Ferroanel de São Paulo vai agregar valor para quem vencer a concessão, mas também impulsionar o setor de logística, que já é bastante forte na região de Campinas. "Na verdade é o resgate de um projeto antigo, que previa inclusive a conexão com outros modais, como o hidroviário", disse.

Saiba mais
A malha férrea a ser incluída no Ferroanel de São Paulo foi construída pela Ferrovias Paulistas S.A. (Fepasa), em 1979, como um trecho de exportação entre Uberaba (MG) e Santos e, em 2002, passou para a concessão da América Latina Logística (ALL). Ela liga Campinas e Jundiaí ao Porto de Santos.


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