terça-feira, 30 de outubro de 2012

EPL poderá realizar projetos executivos

30/10/2012 - Agência Estado

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta terça-feira que a nova estatal poderá realizar projetos executivos, caso julgue conveniente para a administração pública. Figueiredo participa de audiência na Comissão Mista do Congresso que examina a Medida Provisória 576, que trata da criação da EPL.

Segundo ele, o Executivo levará em conta se o investimento é "grande" e o risco, "elevado" para lançar mão de fazer projetos executivos em futuros empreendimentos. Figueiredo confirmou ao relator da comissão mista da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que a Medida Provisória já contém essa possibilidade de elaboração de projetos, mas disse que isso poderia ficar mais explícito agora, na votação do texto final.

O executivo também informou que tentará entregar, no ato das concessões das novas rodovias, as licenças prévias das obras. "Vamos antecipar tudo o que for possível e se possível fazer concessão com licença prévia da rodovia já pronta". Para ele, o desafio é inverter a lógica atual, de se pedir as licenças ambientais posteriormente à realização das concessões. "É investir para não ficar ruim", ressaltou. O presidente da estatal disse que o programa vai gerar "efeito" quando tiver uma "prateleira de projetos".


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