quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Déficit de investimentos em infraestrutura é de até R$ 400 bi, diz EPL

10/10/2012 - Valor Econômico, Rodrigo Polito

O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta terça-feira que o déficit de investimentos em infraestrutura no país é de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões. Segundo ele, os grandes aportes no setor no Brasil foram feitos na década de 1970. "Temos um passivo muito grande e a economia mudou", disse.

Figueiredo ressaltou que o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) permitiu ao Ministério dos Transportes elevar o orçamento de R$ 1 bilhão em 2003 para quase R$ 20 bilhões neste ano, mas admitiu que os investimentos previstos no plano não serão suficientes para eliminar o déficit no setor de infraestrutura.

"Para vencer um passivo dessa ordem, é preciso ser agressivo. Se você não consegue ser agressivo, é preciso ser seletivo", explicou Figueiredo, durante seminário no Rio de Janeiro.

O presidente da EPL destacou ainda a necessidade de participação privada no desenvolvimento de projetos de infraestrutura. "Para ampliar o volume de investimentos, o Estado tem limitações para gerir os projetos e fazer os aportes".

Ele afirmou ainda que é preciso investir também no setor de serviços, para aumentar a produtividade no país. "Se não mudarmos o quadro na área de serviços, não adianta falarmos em melhoria de infraestrutura. E aumentarmos a qualidade do serviço vai implicar aumento de custo", disse.

Licenças

A EPL será responsável por buscar a licença prévia de empreendimentos do setor de transportes junto a órgãos ambientais. Segundo Figueiredo, o assunto foi discutido em reunião realizada semana passada com os Ministérios do Transportes e do Meio Ambiente.

"A EPL vai fazer o papel do empreendedor [na fase de licenciamento prévio]", disse Figueiredo. Segundo ele, se a estatal não conseguir a licença prévia, pelo menos terá algum documento ambiental para entregar aos empreendedores que arrematarem os projetos nos leilões.

"Estamos discutindo com o Ministério do Meio Ambiente que cuidados devem ser feitos para licenciar uma duplicação de rodovia, por exemplo", afirmou Figueiredo, durante seminário sobre infraestrutura no Rio de Janeiro.

O objetivo é agilizar o processo de licenciamento ambiental e o desenvolvimento das obras. O modelo já é utilizado no setor elétrico, no qual a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é responsável por obter a licença prévia de hidrelétricas antes de serem incluídas nos leilões.

(Rodrigo Polito | Valor)



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