quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Relatório do TCU aponta falhas nas obras da Norte-Sul

12/09/2012 - O Estado de S.Paulo

Fora as suspeitas de superfaturamento e corrupção que levaram à prisão o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, as obras da Ferrovia Norte-Sul correm o risco de ser entregues e não servir para a passagem de nenhuma locomotiva.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado ontem diz que, mesmo que concluído o lançamento de trilhos em toda a extensão, a estrada férrea não teria pontes e viadutos para que os trens cruzem rios e depressões. Além disso, não há previsão de quando e a que custo será entregue o megaempreendimento, projetado para cruzar sete Estados.

A auditoria foi feita em quatro lotes da obra, com 527 quilômetros, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e o Rio Arantes (MG). De acordo com o tribunal, apesar do avanço dos demais serviços, a estatal responsável pelas ferrovias não contratou empresas para elaborar os projetos executivos das chamadas obras de arte especiais. Sem elas, a estrada não teria nenhuma funcionalidade. Nem sequer o estudo das condições do solo, necessário para definir a estrutura das pontes e viadutos - e, consequentemente, seus custos - foi feito.

As falhas de projeto são tantas que, para o TCU, não é possível indicar, em pleno andamento da obra, qual será seu traçado final.

Sítios arqueológicos e linhas de transmissão cruzam o caminho, o que impõe a interrupção dos serviços em alguns pontos. A solução para os problemas pode ser o redesenho dos trilhos, com custos extras para o governo. A Valec ainda não indicou, porém, quais medidas adotará.

"Essa real possibilidade de alteração de traçado traz implicações diversas. A primeira é a indefinição da configuração final da obra. Mais grave ainda é que essas alterações desfiguram o objeto licitado, provocam alterações imprevisíveis nos custos das obras e acarretam atrasos e custos adicionais. Podem ainda resultar na perda de parte das obras já executadas. Mais ainda, as alterações por certo demandarão novas desapropriações, bem como podem depender de novos licenciamentos ambientais", destacou o relator, ministro Augusto Sherman.
O tribunal também constatou, em outra auditoria, irregularidades graves em outro lote da obra, entre Rio Arantes (MG) e Estrela D'Oeste (SP). Em 2011, a estatal foi alvo da chamada "faxina ética" da presidente Dilma Rousseff, que desalojou toda a cúpula do Ministério dos Transportes.

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