domingo, 9 de setembro de 2012

Governo quer Ibama engajado na liberação de licenças

04/09/2012 - O Globo

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai procurar nos próximos dias a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e tomar uma nova medida para tentar pisar no acelerador do pacote bilionário de concessões de rodovias e ferrovias. Ao Ibama deverá ser solicitado um esforço concentrado para conseguir um bom ritmo de liberação de licenças principalmente para as novas obras de ferrovias dentro do Programa de Investimentos em Logística, lançado no mês passado.

Segundo Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, o organismo ainda não foi informado formalmente do programa.

- Desde que o programa foi lançado até agora, zero de entrada no Ibama. É evidente que vamos precisar de uma articulação grande e que esse plano considere os tempos do licenciamento ambiental - disse Gisela no 5º Brasil nos Trilhos, evento sobre ferrovias que ocorre nesta terça-feira em Brasília.

O Meio Ambiente deverá ser procurado em breve como ocorreu com o Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, quando foram visitados pela ministra Gleisi Hoffmann, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos e o presidente da Empresa de Projetos em Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Segundo o Ibama, o prazo regimental para que se avalie um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) novo para instalação de ferrovias é de seis meses desde que o pedido entra no órgão ambiental. Em caso de projetos com deficiências, porém, esse prazo pode ser ampliado.

No pacote de concessões, é pequena a exigência de licenças ambientais no caso da rodovias, porque elas serão duplicadas e sofrerão ajustas, mas, no caso das ferrovias, o pacote prevê mais de 10 mil quilômetros em novas linhas.

Desse total, apenas metade, ou cerca de 5 mil km, já teve o projeto de avaliação ambiental entregue ao Ibama, porque eram projetos originários da estatal Valec, que construiria as ferrovias no modelo anterior.

No planejamento do governo, os editais de 2,6 mil km deverão de concessão de ferrovias deverão ter editais publicados até março de 2013 e os demais 7,3 mil km deverão ter os editais publicados até maio de 2013. Para publicação de editais, deverá já ter sido emitida a licença prévia da ferrovia.

Segundo Gisela, a diretoria de licenciamento do Ibama poderá criar uma coordenadoria específica para lidar com essas ferrovias, assim como ocorreu com o Trem de Alta Velocidade (TAV). No caso do trem-bala, Ibama e EPL estão trabalhando juntos no Termo de Referência da obra.

A diretora lembra, ainda, que o Ibama receberá mais 70 analistas ambientais até o fim do ano, o que pode auxiliar na avaliação desses novos projetos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário