segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Governo dará preferência a trem nacional

22/09/2012 - O Estado de S.Paulo

O governo brasileiro adotou ontem mais duas medidas de proteção à indústria nacional. Em dois decretos, a presidente Dilma Rousseff aumentou a vantagem competitiva dos fabricantes nacionais de locomotivas e outros equipamentos ferroviários e de papel-moeda.

Nos dois casos, ela estabeleceu uma margem de preferência de 20%. Isso significa que, quando o governo for comprar os dois produtos, dará prioridade ao fabricante nacional mesmo se o preço dele for 20% superior ao dos concorrentes estrangeiros. As medidas fazem parte do programa Brasil Maior.

O Decreto 7.812 dá margem de 20% para locomotivas elétricas, outras locomotivas, litorinas, VLTs e carros-motores, veículos para inspeção e manutenção, vagões de passageiros, vagões de carga, partes de veículos para vias férreas ou semelhantes. Em outro decreto, a margem de 20% é fixada para papel-moeda. Nos dois casos, a preferência vale até 31 de dezembro de 2015.

Não é a primeira vez que o governo prioriza a aquisição de produtos nacionais, mesmo a preços mais elevados. Já existe margem de preferência de 20% para alguns produtos de confecção, como mosquiteiro para beliche, sapato tipo tênis preto, boné de algodão, boina militar, saco de dormir e vestuários.

A mesma margem é dada a fármacos. Produtos biológicos contam com preferência de 25%. Retroescavadeiras têm margem de 10% e motoniveladoras, de 18%.

A intenção de privilegiar fornecedores nacionais será estendida ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo medida provisória editada na semana passada. Ela autoriza os futuros editais de licitação de obras do programa a exigir um mínimo de conteúdo nacional em produtos e serviços.


Marcelo Almirante
69 - 9985 7275

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