segunda-feira, 13 de agosto de 2012

TAV entra em pacote de concessões à iniciativa privada

11/08/2012 - Agência Estado

O polêmico projeto do trem-bala estará no pacote de concessões que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima quarta-feira, na tentativa de aumentar o investimento privado e combater as baixas taxas de crescimento econômico do País. Para vender os projetos, ela caprichou na lista de convidados, incluindo nela várias empresas internacionais. Dilma quer dinheiro estrangeiro na infraestrutura nacional.

O pacote a ser anunciado na quarta-feira, 15/08, inclui mais de 5 mil quilômetros de rodovias e 8 mil de ferrovias, neles incluído o trem-bala.

Numa segunda etapa, deverão ser anunciadas as concessões de aeroportos e dos portos. Somados, os projetos de logística de transporte envolverão investimentos superiores a R$ 80 bilhões e inferiores a R$ 90 bilhões, segundo dados que circulavam ontem no governo.

Além do trem de alta velocidade ligando São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, deverão ser oferecidos à iniciativa privada investimentos no Ferroanel de São Paulo e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que sai de Lucas de Rio Verde (MT) e se integra à Ferrovia Norte-Sul em Campinorte (GO).

Em rodovias, estão na lista empreendimentos como as BR-040 e BR-116 em Minas Gerais. "Todos os trechos são de interesse das empresas", disse o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte. Ele acredita que, desta vez, o governo deverá exigir um volume maior de investimentos ao fazer as concessões.

Parcerias. Os leilões de aeroportos, que estão na fila de anúncios, poderão envolver uma novidade: Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo federal até hoje não utilizou essa forma de concessão na qual a participação do setor público é maior do que numa concessão tradicional. Os editais deverão também trazer novas exigências para os candidatos à concessão, pois o governo quer atrair operadores de aeroportos com maior experiência do que os que venceram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

O pacote de portos está um pouco mais atrasado, dada a complexidade do assunto. O anúncio por etapas das concessões em infraestrutura atende também à necessidade do governo de gerar uma agenda positiva ao longo do mês.

Em seguida, será a vez da desoneração da eletricidade, um conjunto de medidas que deverá baixar a tarifa em cerca de 10%. É possível que o anúncio ocorra só em setembro.

Outras medidas aguardadas pelos empresários, como a ampliação das desonerações tributárias e a reforma do PIS-Cofins, dependem de uma avaliação sobre a evolução das contas públicas. Com a arrecadação abaixo do esperado, Dilma tem dificuldades em aprovar medidas que representarão menos recursos em caixa.

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