Programa de concessões alcança R$ 133 bilhões, diz Passos

15/08/2012 - Valor Econômico, André Borges, Bruno Peres, Daniel Rittner, Edna Simão e João Villaverde

Brasília -
O ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou nesta quarta-feira que o programa de concessões de rodovias e ferrovias terá investimentos privados de R$ 133 bilhões em 25 anos.

A maior parte, segundo ele, estará nos cinco primeiros anos de contratos: R$ 79,5 bilhões. O restante, R$ 53 bilhões, será aplicado entre o sexto e o 25º ano de concessões.

Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias no Palácio do Planalto
De acordo com o governo, a iniciativa busca integrar rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; reduzir custos e ampliar a capacidade de transporte; promover a eficiência e aumentar a competitividade do país; e estimular o investimento nacional e internacional em infraestrutura.

O governo lançou nesta manhã o pacote de concessões à iniciativa privada de rodovias e ferrovias, chamado “Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias”.

Este deve ser o primeiro de uma série de anúncios do governo nas próximas semanas, que trará medidas de estímulo à economia. Participam do evento ministros do governo, governadores, prefeitos e empresários.

Ferrovias

Segundo Passos, serão concedidos mais 10 mil km em 12 trechos de ferrovias, o que ajudará o governo a quebrar o monopólio que hoje controla a malha federal.

“Queremos resgatar as ferrovias brasileiras. Nossa expectativa é que não haja mais monopólio”, disse Passos, no anúncio de novas concessões para o setor e para rodovias, hoje, em Brasília.

O ministro afirmou que a Valec, conforme adiantou reportagem do Valor, fará a oferta das concessões para diversas empresas do mercado, e não mais para um único nteressado.

Estão previstos investimentos de R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos nos trechos ferroviários. Outros R$ 35 bilhões serão injetados entre o quinto e o trigésimo ano. O financiamento das ferrovias terão juro de TJLP, mais taxa de até 1% ao ano, carência de cinco anos e amortização do investimento até 25 anos. O grau de alavancagem ficará entre 65% e 80% do empreendimento.

Rodovias

As novas concessões de rodovias serão divididas em nove lotes, segundo Paulo Passos. Os contratos preveem investimentos de R$ 79,5 bilhões em 25 anos.

As empresas que vencerem os leilões de concessões terão condições adequadas e favoráveis de financiamentos. O investidor contará com empréstimo com juros de TJLP mais 1,5% ao ano, carência de três anos e período para amortização de 20 anos.

Para acelerar as aplicações, o ministro afirmou que o plano de investimento das rodovias não terá que se diluir por 15 e 20 anos. As rodovias terão um plano de investimento para execução em cinco anos.  “Os concessionários somente começarão a cobrar pedágio quando tivermos 10% das obras de concessão de sua responsabilidade concluído”, frisou o ministro.

Vários trechos, como Porto Seguro-Salvador (BA) e Uberlândia (MG)-Cristalina(GO), terão duplicação de pistas - hoje simples.

Os dois primeiros lotes são o da BR-116 (em Minas Gerais) e o da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora), que já estavam em andamento. Passos anunciou um novo cronograma para essas concessões. A BR-116/MG terá publicação do edital em novembro, leilão em dezembro e assinatura do contrato em março de 2013. A BR-040 terá publicação do edital em dezembro, leilão em janeiro e assinatura do contrato em abril de 2013.

 Os outros sete lotes terão estudos prontos até dezembro e audiências públicas em janeiro. Englobam a BR-101 (na Bahia), a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória), a BR-050 (Goiás/Minas Gerais), a BR-163 (Mato Grosso), o complexo da BR-163/BR-262/BR-267 (Mato Grosso do Sul), a BR-153 (Anápolis-Palmas) e o corredor BR-060/BR-153 (Brasília/Goiás/Minas Gerais).

O cronograma anunciado pelo ministro prevê a publicação dos editais em março, os leilões em abril e a assinatura dos contratos entre maio e julho de 2013.

Avanço

De acordo com Passos, este é o início de uma nova etapa, com um sistema integrado de transportes. “O PAC respondeu a duas décadas de falta de investimentos”, ressaltou ao anunciar o novo programa. O desenvolvimento, acrescentou o ministro, virá com custo e tarifa módica.

“Nós temos que dar um passo adiante, temos que avançar para uma nova etapa, que significa, por um lado, restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes fazendo com que se estabeleça uma integração entre os módulos e, ao mesmo tempo, garantir que essa relação íntima dos interpolos de transportes possam se encadear com as cadeias produtivas do país”, disse o ministro.

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Daniel Rittner, Valor