sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Pacote do governo deve superar R$ 90 bilhões

15/08/2012 - O Globo

O governo federal lança nesta quarta-feira um plano bilionário de concessões de ferrovias e rodovias para atrair a iniciativa privada, reduzir gargalos logísticos que prejudicam a competitividade do país e induzir o crescimento. Os investimentos previstos podem ficar acima de R$ 90 bilhões, incluindo empreendimentos como a ferrovia Transcontinental, que liga o porto do Açu, em Campos dos Goytacazes (RJ), até a ferrovia Norte-Sul, em Goiás. Por essa ferrovia, poderão ser ligados ao Norte Fluminense as principais regiões de produção agrícola do país.

O pacote foi bastante modificado nos últimos dias, com inclusão e retirada de projetos da lista de concessões. A malha de ferrovias a ser concedida à iniciativa privada, por exemplo, subiu de cerca de oito mil quilômetros para 10 mil, e o Trem de Alta Velocidade (TAV) deixou de fazer parte do pacote, e está à espera de uma nova data para ser lançado.

Pedágio também nos trilhos

Outros trechos de trilhos a serem concedidos são ramais da ferrovia Norte-Sul ligando Açailândia (MA) ao Porto de Barcarena (PA) e a conexão dessa mesma ferrovia até a Nova Transnordestina em Eliseu Martins (PI). As obras ainda não foram começaram.

Para atrair a iniciativa privada, o governo apresentará um novo modelo de concessão de ferrovias, em que os leilões envolvem apenas a infraestrutura e deixam livre a exploração. É um modelo similar ao das rodovias, com pagamento de uma espécie de pedágio pelo uso dos trilhos.

Entre os 5,7 mil quilômetros de rodovias incluídos no plano, estão as BR-040 e BR-116, que já têm seus editais em audiência pública pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Deverão entrar na lista também outras rodovias prontas ou planejadas, como Brasília-Goiânia-Palmas (BR-060 e BR-153) e Uberlândia-Belo Horizonte-Vitória (BR-262).

A estratégia do governo é traçar esse cronograma de curtíssimo prazo para dar início aos leilões de concessão, de forma que esses recursos criem impacto no avanço do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2014, quando vence o mandato da presidente Dilma Rousseff.

Para ter sucesso, porém, o plano de concessões terá de mostrar avanços institucionais. Em pouco mais de um ano e meio de governo, a presidente já percebeu que existem tantos desafios para fazer o investimento privado deslanchar quanto para os investimentos públicos. O governo enfrenta atualmente percalços em obras em rodovias, ferrovias, hidrelétricas e aeroportos assinados já no governo Dilma.

Questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, impedem a assinatura dos contratos de concessão da BR-101, ocorrido em janeiro. Questionamentos de licenças ambientais, que também prejudicam obras de transportes, travaram recentemente as construções das hidrelétricas de Teles Pires e Belo Monte. Houve resultados de leilões que constrangeram o governo, como no caso dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília neste ano. Os operadores que venceram os leilões com ágios gigantescos suscitaram dúvidas sobre sua capacidade em operar em aeroportos de grande porte, por isso foram atrasados os anúncios de novas concessões, entre elas Galeão e Confins.

- O governo tem de construir a confiança junto ao empresariado, porque não podemos afirmar que as experiências anteriores comandadas pela presidente Dilma para atrair a iniciativa privada foram um sucesso - disse Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura da Fundação Dom Cabral.

O governo prevê para os próximos dias os anúncios de concessões em portos e aeroportos, que ainda têm detalhes a serem costurados.

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