sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Nova estatal será uma 'faz-tudo' no governo

17/08/2012 - O Estado de S.Paulo

A estatal criada pelo governo para planejar e comandar as privatizações do setor de logística terá pelo menos 20 diferentes competências, desde a elaboração de projetos à formação de corpo técnico nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já nasceu com a missão de articular toda a infraestrutura de transportes do País e, para tanto, deve requisitar servidores de diversas agências reguladoras e outros órgãos para a montagem de escritórios em Brasília, Campinas, São Paulo e no Rio de Janeiro.

A EPL substituiu a Etav - empresa criada para gerenciar o trem-bala brasileiro - apenas uma semana após a sua constituição, com a posse do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo como presidente. Turbinada, a estatal - que serviria para tocar apenas o megaempreendimento que teima em não sair do papel - agora terá plenos poderes para lidar com toda a integração de logística do País.

Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a criação da estatal é fundamental para fazer o planejamento dos investimentos em transporte e logística de forma integrada. "Precisava de estatal? Lógico, porque precisa pensar logística de maneira integrada, com absoluta racionalidade. Só assim consegue-se otimizar esforço a ser empreendido para expandir, modernizar, aprimorar a infraestrutura e criar condições para logística mais eficiente", disse o ministro ao Estado.

Embora a intenção inicial do governo com a EPL seja atuar somente no planejamento e concessão de projetos de infraestrutura, a Medida Provisória que anabolizou a empresa autorizou a nova companhia, inclusive, a se associar ao setor privado para tocar empreendimentos em qualquer modal de transporte. Também caberá à estatal obter licenças ambientais e desenvolver estudos de impacto social para esses projetos.

Consultoria. Além disso, numa tentativa de aumentar o fornecimento de bens e equipamentos nacionais para os setores de transportes, a companhia deverá promover programas de modernização e capacitação da indústria brasileira nesses segmentos. E completando a lista de tarefas, a EPL servirá de consultoria para Estados e municípios que queiram formular projetos de logística integrada.

Apesar de tantas atribuições, Figueiredo afirmou que a estatal não será um novo cabide de empregos. "Na Etav, fomos autorizados a ter um quadro de 45 pessoas. Com a ampliação do nosso escopo de atuação, esse número deve aumentar, mas a ideia não é ser estatal inchada e grande, mas um grupo pequeno e capacitado. Por isso, vamos trabalhar muito com o mercado, com as empresas e em cooperação com os institutos de pesquisa das universidades", afirmou anteontem, após o anúncio de criação da companhia.

Capitão sem time. O capitão do time de infraestrutura do governo, porém, ainda não tem equipe nem escritório. Ele está instalado provisoriamente num prédio acanhado no centro da capital federal, onde até há pouco tempo funcionava a fiscalização da ANTT, que se mudou recentemente para um prédio próprio.

Clique aqui e confira na íntegra a medida provisória que cria a EPL

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