segunda-feira, 30 de julho de 2012

União relança expansão da Ferroeste

13/07/2012 - Gazeta Online

O governo federal relançou o edital para contratar os estudos que pretendem tirar do papel o antigo projeto de ampliação da Ferroeste, de Cascavel (Oeste do Paraná) até Maracaju (MS). O trecho tem custo estimado em R$ 2,1 bilhões e faz parte de um projeto estimado em R$ 13,7 bilhões para a ampliação das ferrovias da Região Sul. 

Além do ramal de 420 quilômetros entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul - que formaria um corredor ferroviário de 1.116 quilômetros entre Maracaju e Paranaguá -, o edital inclui ainda o último trecho de 1,2 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Panorama (SP) e o Porto de Rio Grande (RS). Os dois trechos constavam de outro edital, de abril de 2011, que foi cancelado por causa dos escândalos que envolveram o Ministério dos Transportes e paralisaram todas as obras e licitações do setor. 

Nos próximos oito anos, o governo federal pretende ampliar de 29 mil para 40 mil quilômetros a malha ferroviária brasileira. O governo prevê também um novo modelo de concessão, com livre circulação de vagões sobre os trilhos por meio do direito de passagem e do tráfego mútuo, além de metas por trecho. 

No modelo atual, as concessionárias detêm o monopólio dos ramais onde atuam e cobram para conceder a outras empresas o direito de passagem. Dos 29 mil quilômetros de trilhos, 28,4 mil são administrados por empresas privadas. O novo modelo deve valer apenas para os novos trechos, que deverão ser compartilhados por diferentes empresas de logística. 

Para Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Brasileira dos Transportadores Ferroviários (ABTF), aquilo que se apresenta bonito vai ser desastroso no futuro. "Colocar vários operadores num mesmo trecho de ferrovia pode resultar em um nível de ineficiência entre 20% e 40%. Se um trem quebra na linha, aquele que vem atrás terá prejuízos com a carga parada. Imagine esse cenário em um trecho de movimentação intensa", argumenta. Segundo Vilaça, as ferrovias precisam de escala e gestão verticalizada para poder operar com eficiência. 

Recuperação 
5 mil quilômetros de linhas ociosas terão de ser renovados

Em junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a recuperação de cinco mil quilômetros de ferrovias abandonados que estão sob concessão das empresas América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica e Transnordestina Logística. Ao todo, são 49 trechos, cuja recuperação é estimada em R$ 5 bilhões. 

No Paraná, três ramais foram contemplados pela determinação da ANTT: 92 quilômetros entre Maringá e Cianorte; 16 quilômetros que ligam Morretes a Antonina; e o trecho mais longo de 237 quilômetros entre Jacarezinho e Piraí do Sul. 

De acordo com Renata Trevisan, gerente de relações corporativas e patrimônio da ALL, que administra os trechos no estado, a deliberação da ANTT determina que as concessionárias recomponham o trecho na mesma condição de recebimento. 

Para a ALL, no entanto, a estimativa de R$ 5 bilhões está distante da realidade. "Recebemos trechos em péssimos e agora estamos trabalhando para corrigir o equívoco, que foi deixar sem manutenção os ramais que não eram utilizados para o transporte de carga." A ALL diz que já iniciou a recuperação, mas ainda não tem estimativas de quanto ela deve custar. 

Embora não estejam no edital, também podem entrar no pacote a "Ferrovia do Frango", entre Chapecó, no Oeste catarinense, e o Porto de Itajaí, além de um ramal entre as cidades gaúchas de Carazinho e Uruguaiana. 

Quando finalizados, esses quatro trechos poderão alavancar o volume de exportação não só em Paranaguá, mas também nos Portos de Itajaí, São Francisco do Sul e Rio Grande. "Esse projeto pode amenizar os gargalos das ferrovias do Sul, na medida em que vai atender de forma integrada os três estados", diz Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). 

Prioridade 

No embalo dos investimentos públicos, que prometem ampliar em 2,7 mil quilômetros a malha ferroviária da Região Sul, lideranças e entidades representativas do estado ligadas ao Fórum Permanente Futuro 10 Paraná trabalham para incluir nos projetos do governo a construção de uma nova ferrovia entre Guarapuava e o Porto de Paranaguá, trecho considerado prioritário para o estado. O traçado, presente no edital de abril de 2011, não está contemplado no novo edital. 

"Estamos buscando com o Ministério dos Transportes meios para formalizar uma parceria institucional de cooperação técnica e iniciar um pré-estudo de viabilidade da ferrovia entre Guarapuava e Paranaguá", explica o professor Roberto Gregório da Silva Junior, superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A intenção, segundo ele, é subsidiar o governo com informações técnicas e fazer com que o trecho seja incluído nos próximos editais. 

O senador Sérgio Souza (PMDB) apresentou emenda de R$ 1,5 bilhão no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para a construção do trecho. "Estive recentemente em reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que garantiu que a construção de uma nova ferrovia ligando o Mato Grosso do Sul até o Porto de Paranaguá sairá em lotes. O primeiro já foi contemplado no edital lançado em 18 de junho pela Valec [estatal que atua no setor]", disse. 

A construção do trecho entre Guarapuava e Paranaguá poderia, segundo Jaime Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), aumentar em 80% o transporte por trilhos, diminuindo a sobrecarga sobre as rodovias do estado. O pré-estudo de viabilidade deve começar ainda neste ano e a ideia é que seja subsidiado pelo governo federal através de programas de transferência de recursos para a UFPR. 

Governo tenta retomar investimentos no setor 

Se concretizados, os R$ 13,7 bilhões previstos para a expansão da malha ferroviária da Região Sul devem aumentar a restrita participação do poder público nos investimentos no setor. Nos últimos 14 anos, a União investiu apenas R$ 1,39 bilhão na melhoria e ampliação das ferrovias no país, diante dos R$ 28,58 bilhões aplicados pelas seis concessionárias que, juntas, detêm 97% dos 29 mil quilômetros de ferrovias brasileiras. 

Na próxima década, o Brasil precisará investir um montante equivalente a R$ 151,3 bilhões em melhorias, readequações, ampliação da malha e implementação do transporte de passageiros, segundo pesquisa de 2011 da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). 

Falta de planejamento 

"Nós não conseguimos executar os projetos de infraestrutura da década de 1970 e hoje pagamos o preço da falta de planejamento e de um sistema de gestão burocrático e ineficiente. É preciso acelerar esse conjunto de obras para recuperar o tempo perdido em ferrovias, portos e aeroportos", afirma Rodrigo Vilaça, presidente da ANTF. 

Segundo ele, a malha ferroviária brasileira ainda está longe dos 52 mil quilômetros que deveria ter, levando em conta as necessidades e a extensão do país. Mas ele avalia que os investimentos anunciados marcam o início de uma década de recuperação que deve levar a um atendimento básico porém mais eficiente. 

Ao menos no papel 

"As ferrovias estão no planejamento e antes não estavam. Isso já é um grande avanço", diz. Em 2011, as concessionárias investiram R$ 4,6 bilhões e a União, apenas R$ 143 milhões. Para 2012, a projeção de investimentos das concessionárias é de R$ 5,3 bilhões, enquanto o governo anunciou R$ 37 bilhões para as ferrovias nos próximos oito anos - o que dá uma média anual de pouco mais de R$ 4,6 bilhões.

    

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