segunda-feira, 2 de julho de 2012

Para tirar atraso do trem-bala, dois leilões ao mesmo tempo

02/06/2012 - O Globo

Estatal do TAV pode ainda aumentar participação no projeto para além dos R$ 3,4 bi previstos. Tudo para garantir a obra, diz presidente da Etav

A Etav - Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, estatal criada no último dia 15 para orientar a implantação do trem-bala, terá um objetivo claro: recuperar o atraso de cinco anos e colocar finalmente o projeto na praça em 2013, informou ontem (1) o jornal O Globo, em matéria na qual entrevistou o presidente da nova estatal, Bernardo Figueiredo. 

O executivo antecipou os planos da empresa, que incluem a realização de dois leilões de concessão — um para escolher a operadora de tecnologia do trem e outro, o consórcio que fará as obras de infraestrutura. Ambos os leilões serão realizados praticamente ao mesmo tempo, garantiu o dirigente, que deixou a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde já cuidava do trem de alta velocidade, o TAV.
 
O projeto do trem-bala, que fará a ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, está orçado em R$ 35 bilhões. A nova empresa será sócia do projeto, e poderá ampliar a sua participação para além dos R$ 3,4 bilhões previstos inicialmente. Tudo para garantir a concretização do empreendimento, prometido ainda na campanha da presidente Dilma Rousseff.
 
"A Etav vai fazer as coisas acontecerem. Pode ser sócia com participação pequena ou até mesmo majoritária, se não houver muitas empresas interessadas, o que não acredito que vá acontecer", disse Figueiredo.
 
Segundo Figueiredo, que toma posse nesta semana, a Etav é a garantia de que o projeto do trem-bala não estará subordinado aos interesses privados. Isso significa que poderá viabilizar o empreendimento, ainda que, como nos dois leilões realizados desde 2009, não haja interesse de outros financiadores. Em princípio, a Etav entrará com R$ 2,4 bilhões referentes às desapropriações imobiliárias, mais R$ 1 bilhão de licenciamento ambiental. 
 
Acelerar o projeto
A modelagem da licitação está decidida, mas os detalhes da operação para acelerar o projeto serão tratados a partir desta semana pela equipe da estatal. A primeira etapa, no valor de R$ 10 bilhões, definirá o consórcio que vai operar a tecnologia e transferi-la à estatal. Já o segundo leilão vai escolher o grupo de empresas responsável pelas obras de infraestrutura e custará R$ 25 bilhões. Ambos contarão com o financiamento de 70% do empreendimento pelo BNDES.
 
Para recuperar o tempo perdido, a Etav pode executar o projeto executivo de engenharia, necessário para realização da licitação das obras, enquanto os leilões são preparados. Com isso, os canteiros poderão ser instalados ainda em 2013, explica Figueiredo.
 
Sem a existência da Etav, haveria um intervalo de pelo menos um ano entre os dois leilões para preparar o projeto executivo, o que significa que as obras só sairiam do papel a partir de 2014, após a realização do segundo leilão. Como já não há mais tempo hábil para realizar a primeira etapa este ano, como admite Figueiredo, o segundo leilão só poderia ocorrer a partir do final do ano que vem, e as obras iniciariam alguns meses depois. As empresas de tecnologia querem, no mínimo, seis meses entre a publicação do edital e a data de entrega das propostas, o que inviabiliza a realização do leilão este ano.
 
A decisão de encurtar o prazo entre os dois leilões agrada a iniciativa privada, que temia que ingerências políticas ou mudanças de rumo no meio do caminho criassem riscos para a realização da segunda licitação.
 
Ao longo dos anos, a Etav deverá se fortalecer com fontes de renda como o licenciamento da tecnologia (que será repassada ao país pelo consórcio operador do trem-bala) e a exploração das áreas imobiliárias nas cercanias da linha do trem. Como sócia do projeto, tem direito a todas essas receitas. A estatal também poderá ampliar a sua carteira de negócios para gerir outros projetos de trem de alta velocidade e até mesmo de trens de média velocidade. Para este ano, a dotação da nova estatal é de R$ 80 milhões e terá 30 pessoas.

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