segunda-feira, 23 de julho de 2012

Grandes obras são as mais afetadas por desapropriações

23/07/2012 - O Estado de S.Paulo

A lista de entraves num processo de desapropriação inclui uma série de questões técnicas que precisam ser repetidas em todas as propriedades. "Para pedir a posse de um imóvel, é necessário encontrar toda a documentação da terra, achar o proprietário e provar que ele foi notificado", explica o advogado Robertson Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Só nessa etapa, pode se perder alguns meses.

Em um projeto como o da Integração do Rio São Francisco, onde o número de desapropriações chega a milhares de propriedades, esse quadro se complica. Até agora, já foram concluídos 2.047 processos. E ainda faltam desapropriações a fazer para que as obras em três trechos do empreendimento sejam iniciadas, destaca o Ministério da Integração Nacional.

Na ferrovia Transnordestina, que vai ligar o sertão do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), as desapropriações viraram um martírio para o empreendedor. Os processos judiciais não constam do levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) porque a desapropriação das terras está sob responsabilidade dos governos dos Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará.

Iniciadas por volta de 2005, até hoje as desapropriações não foram concluídas. Segundo a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa que detém a concessão da ferrovia (de 1.728 km), a última avaliação mostra que faltam 20% das imissões de posse das áreas a serem desapropriadas. No total, a estrada de ferro vai envolver 5 mil propriedades por onde passar.

Além das áreas que não foram desapropriadas, há uma série de ações judiciais questionando o processo e os valores dos imóveis, o que está afetando o cronograma das obras, afirma a CSN. No município de Escada, em Pernambuco, os moradores de uma comunidade impactada pela ferrovia conseguiram, no ano passado, adiar durante um tempo a reintegração de posse até que fosse definido um local para a realocação das famílias. O juiz determinou que a prefeitura resolvesse a questão, mas alguns meses depois os moradores tiveram de voltar às ruas para ter os direitos preservados. A prefeitura não havia resolvido o problema.

Força tarefa. Patrícia Patrício, procuradora da AGU, diz que o governo tem adotado medidas para reduzir as ações judiciais nas obras do PAC. "Quando há algum leilão, ficamos todos a postos para evitar que alguma liminar atrase o processo ou prorrogue a disputa." No caso das desapropriações, uma alternativa são os mutirões de conciliação, que estão tendo efeito positivo, diz ela. Mas há sempre casos que escapam aos acordos amigáveis.

Na BR-448, por exemplo, na Região Sul do País, a discordância de um proprietário em relação ao valor a receber atrasou o início das obras no município de Sapucaia do Sul. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) havia solicitado à indústria têxtil Paramount a desapropriação de um imóvel que atrapalhava a continuidade das obras.

A Justiça acatou o pedido do Dnit e concedeu a posse do imóvel com o pagamento de R$ 1 milhão. A empresa, que não retornou ao pedido de entrevista, alegou que o valor depositado não refletia o preço real do bem, que estaria avaliado em mais de R$ 10 milhões. Após analisar os argumentos da companhia, o relator do caso no Tribunal Regional Federal suspendeu a posse provisória do imóvel para o Dnit. Foram necessários alguns meses para que a AGU conseguisse resolver o problema, no início do mês. Neste caso, o governo manteve o valor oferecido inicialmente.

Outro empreendimento que já enfrenta resistência nas desapropriações é o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo. Concedido à iniciativa privada no começo deste ano, o terminal terá novas pistas e novas áreas para passageiros. As obras vão atingir cerca de 200 imóveis, alguns deles centenários.

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