Governo pode assumir construção do TAV, diz Figueiredo

24/06/2012 - G1 Brasília

O governo federal pode assumir sozinho a construção do primeiro trem-bala do país, caso não haja empresas interessadas no leilão, segundo Bernardo Figueiredo, escolhido para presidir a Etav, estatal criada para acompanhar as obras e que será sócia no projeto. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2013.

O trem de alta velocidade (até 350 km/h) deve ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O investimento estimado para o projeto supera os R$ 33 bilhões.

“O governo não tem dúvida de que tem que fazer o trem-bala. Nós estamos fazendo um processo para atrair a maior participação privada de forma que o esforço público para colocar o projeto de pé seja o menor possível”, diz Figueiredo, em entrevista ao G1.

 “Se a iniciativa privada tiver uma atitude reticente em relação ao projeto – e se o governo mantiver essa decisão de que vai fazer o projeto –, a Etav pode aumentar a sua inserção. Ela está sendo criada exatamente para ser esse instrumento”, completa.

Figueiredo ressalta que, apesar de haver a possibilidade de investimento público no tem-bala, essa decisão ainda não foi tomada pelo governo. Mas afirma que vai defender essa posição caso se repita o desinteresse das empresas privadas no leilão.

“Hoje o ânimo [do governo] é de fazer, de preferência com a iniciativa privada. Mas se não tiver [interesse das empresas], eu vou fazer também. Se a presidente ou o ministro [dos Transportes] me perguntarem, a minha posição é essa.”

O governo tentou licitar a construção do trem-bala em julho do ano passado, mas o leilão teve que ser adiado porque nenhuma empresa apresentou proposta. Bernardo Figueiredo era diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na época e comandou todo o processo.

Para tentar atrair os investidores, foi mudado o modelo de licitação, que passou a prever dois leilões: o primeiro para contratar a empresa que vai fornecer a tecnologia do veículo, e que será sócia da Etav na operação do trem; e o segundo para escolher os construtores da infraestrutura (trilhos, estações etc.).

O presidente da Etav acredita que, desta vez, porém, haverá empresas interessadas em participar dos dois leilões.

Saída da ANTT

Figueiredo deixou a ANTT em fevereiro de 2012, depois que sua recondução à agência, indicada pela presidente Dilma Rousseff, foi rejeitada em votação no Senado. O veto foi motivado pela insatisfação de parte da base aliada do governo com o tratamento recebido da Presidência.

A obra do trem-bala que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro tem custo estimado em R$ 33,2 bilhões. A tarifa máxima prevista para o trajeto é de R$ 199. A expectativa é que comece a operar em 2019.

A Etav

A Etav teve a sua criação aprovada pelo Senado no ano passado, mas ainda não saiu do papel. Na semana passada, a presidente publicou um decreto com as diretrizes gerais de funcionamento da estatal.

Falta agora escolher os nomes dos quatro diretores e de seis das sete pessoas que vão compor o conselho de administração da Etav – o sétimo é o próprio Figueiredo. Isso deve acontecer durante uma assembleia no próximo dia 4 de julho, quando a empresa será formalmente criada.

Figueiredo diz que seu objetivo é que a Etav seja uma empresa enxuta, com menos de 100 funcionários. Sua expectativa é que ela comece a funcionar efetivamente na segunda quinzena de julho.

De acordo com ele, o primeiro objetivo da Etav vai ser auxiliar a ANTT e agilizar o processo necessário para realizar o leilão do trem-bala.

Transferência de tecnologia

O presidente da Etav defende o investimento bilionário no trem-bala e também o número de estações – além de Campinas, São Paulo e Rio, o veículo também deve contar com paradas em cidades como São José dos Campos e Aparecida (SP). Críticos apontam que, com tantas estações, o veículo não vai conseguir desenvolver altas velocidades e, por isso, o investimento não se justifica.

Figueiredo aponta que a ideia é que a linha conte com serviços de transporte diferenciados. Em algumas viagens, haverá parada em todas as estações. Em outras, o trem irá direto de São Paulo para o Rio, por exemplo.

Ele ainda aponta que a uma das intenções do governo é utilizar o projeto para nacionalizar a tecnologia de ponta dos trens de alta velocidade – o edital vai prever a necessidade de transferência desse tipo de conhecimento.

“Se eu fizer uma infraestrutura para uma tecnologia do século passado, eu vou absorver tecnologia do século passado”, diz Figueiredo.

Ainda de acordo com ele, junto com a licitação da primeira linha do trem-bala, a Etav já deve trabalhar os estudos para outras ligações com esse tipo de transporte. Três já foram definidas pelo governo: São Paulo-Curitiba, São Paulo-Triângulo Mineiro e São Paulo-Belo Horizonte.