domingo, 1 de julho de 2012

Governo admite obra do TAV sem parceiros privados

25/06/2012 - Agência Anhanguera de Notícias 
 
No último sábado, ministra disse em Sumaré que trecho Campinas-SP fica pronto até 2016

O governo federal já admite que pode assumir a construção do trem de alta velocidade (TAV), previsto para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, num investimento estimado em R$ 33 bilhões. O presidente da Empresa de Trem de Alta Velocidade (ETAV), Bernardo Figueiredo, disse ao G1 que o governo não tem dúvida que tem que fazer o trem e se não houver interesse privado no projeto, irá implanta-lo sozinho. ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse no sábado, em Sumaré, que o trecho do TAV entre Campinas e São Paulo deverá ficar pronto antes das Olimpíadas de 2016.

O modelo de concessão que o Brasil quer implantar é único no mundo. Os sistemas de alta velocidade na Europa, Japão e China são estatais e o único lugar com participação privada é Taiwan, que optou pela concessão da construção e operação a um consórcio, parcialmente financiado pelo Estado. A experiência de Taiwan não deu muito certo. Desenvolvido com tecnologia japonesa, a linha de cerca de 330 quilômetros ligando Taipei e Kaohsiung começou a funcionar em 2007. O número de passageiros esperados era 75% maior que o real e o projeto está deficitário. O projeto quebrou e precisou ser absorvido pelo governo que teve de avalizar um empréstimo de US$ 15 bilhões para salvar a empresa.

Figueiredo disse, apesar de haver a possibilidade de investimento público no tem-bala, essa decisão ainda não foi tomada pelo governo. Mas afirma que vai defender essa posição caso se repita o desinteresse das empresas privadas no leilão.

O governo estima que a segunda fase do leilão seja realizada no segundo trimestre de 2013, um ano após o leilão da primeira fase, e que o TAV comece a operar em 2018. O atraso na divulgação dos editais da nova modelagem do projeto ocorreu porque a Justiça Federal de Brasília suspendeu os procedimentos licitatórios até que a ANTT regularizasse todas as linhas de transporte público interestadual do País, com extensão superior a 75 quilômetros. A agência entrou com recurso e a licitação foi liberada. Depois o governo havia marcado para 10 de março a divulgação do edital, para ter início as audiências públicas. A data foi novamente alterada para junho e novamente não foi cumprida. O edital, segundo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), estava previsto para ser divulgado no dia 15.

O novo edital vai permitir à concessionária definir, junto com o governo, os critérios de seleção das empresas nacionais que terão direito de fazer uso das licenças e patentes do padrão adotado. Os critérios serão em comum acordo entre o investidor e a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal responsável pela absorção da tecnologia.

A transferência da tecnologia ocorrerá a partir de dois anos após a assinatura do contrato e até cinco anos após o início da operação, de forma que o investidor terá pelo menos 10 anos para completar a transferência.

O leilão de concessão do TAV vai ocorrer em duas fases. A primeira vai definir a tecnologia e o operador do trem-bala e a segunda escolherá a empresa responsável pela construção do projeto. A decisão de alterar a forma do leilão foi tomada em julho do ano passado, depois que a proposta inicial não foi acolhida por empresários. Nenhum consórcio se apresentou no leilão.

Seis países que formam sete consórcios já manifestaram interesse em participar da nova etapa. Grupos da França, Alemanha, Coreia do Sul, Japão, China e dois grupos espanhóis vem conversando com o governo federal. O grupo francês é liderado pela Alstom, fabricante do TGV, os alemães vem com o Ice, os coreanos com o KTX, os japoneses com o shinkansen , os chineses com o CRH e os espanhóis tem um grupo liderado pela Talgo e outro pela CAF (que tem fábrica em Hortolândia).

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