Valec vai licitar projeto de R$ 70 milhões para a FICO

05/06/2012 - Valor Econômico

A Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), projeto listado entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deve finalmente começar a sair do papel. A estatal Valec, responsável pela obra, publica hoje no "Diário Oficial da União" o edital para contratação do projeto executivo de engenharia da Fico.

O objetivo, conforme apurou o Valor, é contratar as empresas que farão um relatório técnico aprofundado de cada um dos 900 quilômetros da ferrovia. A Fico é projetada para ter início no município de Campinorte, em Goiás - onde se integra à Ferrovia Norte-Sul - e seguir pelo interior do Mato Grosso, até chegar a Lucas do Rio Verde. Na licitação, o empreendimento foi dividido em sete lotes. A estimativa da Valec é de que sejam desembolsados cerca de R$ 70 milhões só no projeto executivo do empreendimento. As empresas projetistas que vencerem essa licitação, prevista para ocorrer daqui a 40 dias, terão até 12 meses para concluir seus estudos.

As informações foram confirmadas pelo presidente da Valec, José Eduardo Castello. "Nós vamos finalmente destravar a Fico. Feito o estudo, nossa intenção é que a licitação a obra aconteça em setembro de 2013, com o início da construção até dezembro do ano que vem", disse ao Valor.

A decisão de contratar um projeto executivo para a Fico, também conhecida como a "Ferrovia da Soja", dada a sua vocação para atuar no escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ocorre após uma diligência realizada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de fiscalização encontrou uma série de problemas no projeto básico da obra e, por conta disso, determinou que a Valec suspendesse a licitação das obras. "Havia realmente muitos problemas no projeto. É preciso realizar mais sondagens. Agora vamos fazer as coisas direito", disse José Eduardo Castello.

Os 900 km da Fico são estimados em R$ 4,5 bilhões. A previsão otimista da Valec é de que tudo possa ser concluído num prazo de 24 meses. Para evitar atrasos, a Valec pretende atacar - paralelamente à execução do projeto de engenharia - a questão da desapropriação dos imóveis cortados pelo traçado da Fico. O desembaraço dos imóveis tem sido um dos principais obstáculos no trajeto de outras ferrovias em construção no país. Entre dois e três meses, a Valec vai colocar na praça um edital para contratar a companhia que fará o levantamento das propriedades e o processo de indenização de cada unidade. Estima-se que haja cerca de 1,8 mil posses no caminho da ferrovia. A ideia é que, quando a obra for efetivamente licitada no ano que vem, ao menos metade de seu trecho já esteja livre para receber as obras.

A Fico é um dos projetos de ferrovia mais atrasados do país. A expectativa inicial da Valec era ter iniciado as obras no fim de 2010. Depois, o prazo passou por sucessivos adiamentos. No ano passado, a estatal chegou a planejar o edital de compra de milhares de toneladas de trilhos para o empreendimento, mas acabou impedida pela série de falhas do projeto.

No longo prazo, o projeto da Fico prevê um segundo trecho de obra, orçado em mais R 2,3 bilhões. A partir de Lucas do Rio Verde (MT), a ferrovia seguiria até o município de Vilhena (RO), somando mais 598 quilômetros de malha. Esse projeto é, na realidade, parte de uma obra ainda mais ambiciosa: a chamada "Ferrovia Transcontinental", que foi planejada para ter aproximadamente 4.400 km de extensão em solo brasileiro, além de outra parte que avança pela América Latina, ligando por trilhos os oceanos Atlântico e o Pacífico. Para essas etapas, no entanto, ainda não há um cronograma de execução.

Estimativas da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT) apontam que, quando estiver efetivamente funcionando, a Fico terá condições de baratear em até R$ 1 bilhão por ano o custo do frete que hoje é pago pelos produtores da região. No pico das obras, a Fico deverá envolver até 20 mil trabalhadores.