sábado, 2 de junho de 2012

União destrava desapropriações da Fiol

25/05/2012  - Tribuna da Bahia Online

A Valec será responsável pelo pagamento das indenizações. A parceria foi formalizada pelo secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa, e o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco.

Por Adriano Villela

Reduzir em dois meses ou mais o processo de desapropriação das áreas na faixa de domínio da Ferrovia Oeste Leste (Fiol). Este é o objetivo principal do termo de cooperação técnica firmado ontem entre o governo estadual e a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa do governo federal responsável pela Fiol.

Tocando atualmente o trecho de 530 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, a companhia da União contou que as desapropriações se configuram num dos gargalos para agilização da obra, pois muitos proprietários não têm a escritura dos imóveis.

O procedimento dura cerca de tres meses, devendo ser realizado agora em 20 dias a um mês.

Pelo acordo firmado, o governo estadual se compromete a atuar junto ao Tribunal de Justiça para agilizar os trâmites legais para oficializar a posse aos atuais donos.

A Valec será responsável pelo pagamento das indenizações. A parceria foi formalizada pelo secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa, e o presidente da Valec, Eduardo Castello Branco.

A parceria foi acertada no começo do mês, em Brasília. O trecho da ferrovia na Bahia compreende em torno de 1.022 quilômetros, com largura obrigatória de 80 metros, perfazendo uma faixa de domínio a ser desapropriada de 81,76 quilômetros quadrados. Entre Caetité e Ilhéus, a faixa de domínio é de 42,4 quilômetros quadrados.

Ontem, a Valec garantiu, por meio da assessoria, que a autorização do Ibama para todo o trecho 1 e o novo projeto para os lotes que antes passavam por caverna estão adiantadas.

“O trecho entre Ilhéus e Caetité já tem licença, que foi suspensa porque não conseguimos agilizar algumas exigências, mas estamos correndo atrás. Isso não preocupa pois está equacionado”, disse a empresa.

Quanto às cavernas, a assessoria informou que as alterações nos projetos foram elaboradas, faltando apenas o aval do Ibama. A Valec trabalha com a previsão de entregar o primeiro trecho em 2014 e a conclusão da etapa baiana em 2015.

Porto Sul – Obra que afeta a construção da Fiol, o Porto Sul terá até o começo de junho mais seis audiências públicas do processo de licenciamento.

O debate com a sociedade e o Ibama – marcado para as cidades de Itacaré, Uruçuca, Itabuna, Itajuipe, Coaraci e Barro Preto, de 28 de maio a 2 de junho – integra o processo de licenciamento. “Espero que elas sejam suficientes para a concessão da licença (de operação)”, afirmou à Tribuna o secretário estadual de Portos e da Indústria Naval, Carlos Costa.

A secretaria anunciou que cópias do estudo e do relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) estão disponíveis em prefeituras, câmaras de vereadores e algumas escolas e bibliotecas. Confirmado para a região de Aritaguá, norte de Ilhéus, o Porto Sul está orçado em R$ 2,4 bilhões, com previsão de movimentação anual de 75 milhões de toneladas.

O trecho final da Fiol será integrado ao novo terminal portuário.

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