terça-feira, 26 de junho de 2012

Ferrovias receberão R$ 37 bilhões da União

19/06/2012 - O Globo

O governo federal planeja investir nos próximos oito anos R$ 37 bilhões na ampliação e melhoria da negligenciada malha ferroviária brasileira. A iniciativa faz parte de um novo projeto do Ministério dos Transportes que visa a estimular a competitividade no transporte de cargas no país. Pelo novo modelo, o governo deve conceder ou licitar a empresas privadas a infraestrutura de trilhos, além de criar normas para assegurar a livre circulação de vagões sobre eles, explicou o presidente da Valec, José Eduardo Castello Branco.

Nesses planos, está a ampliação da malha ferroviária do Sul do país com construção de 2,7 mil quilômetros, além de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que corta a Bahia; da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que passa pelo coração da produção de soja no país; e da conclusão de trechos da ferrovia Norte-Sul.

Meta é ampliar malha em 11 mil km até 2020

Na segunda-feira, foi publicado edital para contratação de estudos para a construção da ferrovia que liga Chapecó (SC) ao Porto de Itajaí, a chamada Ferrovia do Frango, de 620 km. No mesmo dia, outro edital publicado tratava dos estudos do trecho entre Panorama e Rio Grande (RS), de 1,2 mil km. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou, no dia, que o governo tem como meta ampliar a malha ferroviária de 29 mil km para 40 mil km até 2020.

Há pressa para que o novo modelo seja criado antes da inauguração do trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Gurupi (GO). Pela nova regulação, esse trecho já seria concedido no novo modelo, segundo o presidente da Valec.

Uma das novidades é a chamada interoperabilidade da malha ferroviária, que possibilitará que locomotivas e vagões de diferentes empresas circulem pelas novas ferrovias construídas pela Valec, mediante pagamento pelo uso dos trilhos. Hoje, as empresas privadas têm monopólio de operação nas ferrovias que detêm a concessão.

A inspiração para o novo modelo vem de Europa e Austrália, onde os governos resolveram dissociar as licenças de trilhos e de vagões para aumentar a competitividade das ferrovias. Essas regiões teriam conseguido impulsionar significativamente o uso das ferrovias e baixar custos.

— A Europa já fez isso no fim da década de 90 e discute aperfeiçoamentos. Hoje, um trem da Alemanha, onde existem 250 operadores privados, pode circular por cinco países diferentes — ilustra Castello Branco.

Para viabilizar essa modelagem inédita no Brasil, o governo prevê um esforço estatal em capacitação de maquinistas e adaptação de equipamentos. A proposta, no entanto, deve enfrentar forte oposição das empresas detentoras de concessões, como Vale, ALL e MRV.

A nova medida pode gerar, ainda, maior competição entre os portos, uma vez que facilita o deslocamento da carga no país.

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