segunda-feira, 14 de maio de 2012

TCU quer paralisar ferrovia de R$ 2,4 bi

11/05/2012 - Folha de São Paulo

De acordo com o ministro, a obra não pode continuar até que os problemas ambientais no porto e também numa região de cavernas sejam solucionados, sob risco de dano ao erário.

Uma obra de R$ 2,4 bilhões para a construção de uma ferrovia na Bahia está prestes a ser paralisada devido a problemas com o licenciamento ambiental.

A Ferrovia Oeste Leste (Fiol), ligando o oeste do Estado a um porto no sul, é crucial para viabilizar a exploração de uma grande mina de minério de ferro em Caetité (BA), com capacidade de produção de 20 milhões de toneladas por ano. A mina pertence ao grupo ENRC, que tem origem no Cazaquistão.

O problema principal está justamente no porto. O governo da Bahia e a ENRC, responsáveis pela obra, ainda não conseguiram a licença ambiental.

Por causa disso, o ministro André Luiz de Carvalho preparou parecer pedindo a paralisação das obras no trecho entre Caetité e Ilhéus.

De acordo com o ministro, a obra não pode continuar até que os problemas ambientais no porto e também numa região de cavernas sejam solucionados, sob risco de dano ao erário.

O processo é sigiloso e seria votado no dia 25 passado. A Folha apurou que, a pedido do governo da Bahia, o processo saiu da pauta.

Em 2011, o Ibama apresentou vários impedimentos que inviabilizaram a construção de um porto na chamada Ponta da Tulha, em Ilhéus, como previsto originalmente. O governo baiano escolheu novo local, Aritaguá, a 5 km de distância do anterior.

O novo estudo ambiental aponta que o novo porto ficará até mais próximo do fim da ferrovia. Mas o projeto de Aritaguá ainda não foi aprovado pelo Ibama.

No total, a Fiol tem cerca de 1.500 km e três trechos, dois dos quais foram licitados em 2010 pela Valec, estatal de ferrovias. O trecho 2, de Caetité a Barreiras, já foi paralisado pelo TCU neste ano devido a suspeitas de irregularidades nos projetos.

O trecho 1 é o que vai de Caetité a Ilhéus. Ele está em andamento e um dos seus lotes tem 12% das obras concluídas. Se for paralisado até a liberação da licença, que não sai antes de outubro, as obras, já atrasadas, vão demorar ainda mais, comprometendo o investimento previsto pela ENRC na mina.

A empresa já se comprometeu a pagar R$ 3,5 bilhões pelo uso da ferrovia, além de investir R$ 300 milhões em equipamentos ferroviários, sem contar o investimento de R$ 1,6 bilhão na mina.

O TCU informou que o processo saiu da pauta, "pois se identificou a necessidade de complementação de algumas informações técnicas". Possivelmente voltará neste mês. A Valec informou que passou diretrizes técnicas às empresas para o novo local e já está adaptando o projeto.

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