quarta-feira, 2 de maio de 2012

Dilma defende investimentos para interligar ferrovias

01/05/2012 - O Globo

Em sua coluna semanal distribuída nesta terça-feira a veículos de comunicação, a presidente Dilma Rousseff defende a integração ferroviária de todas as regiões do país. Ela informa que há mais de 3 mil quilômetros de ferrovias em construção e que o governo federal, tanto na gestão dela quanto na do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a investir no setor.

- O meu governo tem absoluta convicção da importância das ferrovias. Por isso, temos, hoje, mais de 3 mil km de ferrovias em construção. Estamos em um período de retomada dos investimentos no setor porque queremos, finalmente, promover uma interligação ferroviária entre todas as regiões do país - diz Dilma.

Segundo a presidente, de 1986 e 2002, foram construídos apenas 215 km de linhas férreas, enquanto nos últimos nove anos foram concluídos 753 km.

- Com a ampliação da malha que estamos promovendo, haverá uma participação muito mais efetiva das ferrovias na matriz de transportes do Brasil - afirma Dilma.

Ela cita trechos em construção da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP); da Nova Transnordestina, entre Eliseu Martins (PI) e os portos de Suape (PE) e Pecém (CE); da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO); e o trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis/MT.

A presidente tratou do assunto ao responder à seguinte pergunta do gestor ambiental de Vespasiano (MG) Daniel Muniz de Alvarenga, de 31 anos: "Os principais países desenvolvidos possuem extensas redes ferroviárias, mas no Brasil as ferrovias não são alternativas para transporte de longa distância. O que se vê hoje é um completo abandono. O que o governo pretende fazer?"

Segundo Dilma, além dos trechos em obras, foram concluídos projetos para outros 3,7 mil quilômetros e estão em fase de elaboração estudos e projetos de ferrovias que somam mais 3,5 mil quilômetros.

A presidente falou também sobre a lei complementar 139/2011, que modificou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, lembrando que essa lei está em vigor desde 1º de janeiro e amplia o acesso ao Simples e ao Microempreendedor Individual:

- Para os microempreendedores individuais, o limite subiu de R$ 36 mil de faturamento anual para R$ 60 mil; para as microempresas, de R$ 240 mil para R$ 360 mil; e para as empresas de pequeno porte, o limite foi ampliado de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. E para estimular as exportações das microempresas e empresas de pequeno porte, o limite de faturamento pode até dobrar - passando para R$ 4,8 milhões e R$ 7,2 milhões - se o faturamento adicional vier de vendas para o exterior.

Segundo Dilma, outra novidade é que todas as empresas optantes pelo Simples poderão parcelar seus débitos em até cinco anos.

A presidente abordou ainda a concessão de isenções fiscais para hospitais particulares considerados de alta performance, como Sírio-Libanês e Albert Einstein, em São Paulo.

- Esse tipo de parceria existe com dezenas de hospitais. Além dos que você cita, há outros de reconhecida excelência nas suas atividades, como o Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, e os Hospitais Samaritano, Oswaldo Cruz e do Coração, em São Paulo. Atualmente há 120 projetos em execução, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). Nos últimos três anos, de 2009 a 2011, os projetos somaram R$ 835,6 milhões em isenções fiscais. Essa parceria vale a pena: são esses hospitais de excelência que estão nos apoiando, por exemplo, no processo de melhoria da gestão e do atendimento dos principais prontos-socorros públicos do Brasil, no SOS Emergência. Essa associação entre o poder público e o setor privado filantrópico é fundamental para qualificar cada vez mais os serviços prestados pelo SUS, com benefícios para toda a população brasileira - diz Dilma.

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