sexta-feira, 23 de março de 2012

Obras da Ferrovia Centro-Oeste devem iniciar somente em 2013

23/03/2012 - 24 Horas News

Com 1.683 quilômetros de extensão, a Fico sairá de Campinorte, em Goiás, cortando todo o Mato Grosso até Vilhena, em Rondônia

Uma série de falhas técnicas no projeto básico da construção da Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico) atrasou o início das obras da primeira parte da estrada férrea que vai ligar Goiás ao interior do Mato Grosso. A informação foi apresentada hoje (22) pela secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União, Juliana Monteiro de Carvalho, durante Audiência Pública realizada no Senado Federal a pedido do senador Pedro Taques (PDT-MT).

A previsão para a conclusão da primeira etapa da obra era para 2014. Apesar do atraso, o diretor-presidente da Valec – empresa concessionária da ferrovia, José Eduardo Castello, garantiu que as obras terão início até setembro de 2013. O prazo para a execução do projeto orçado em R$ 4,1 bilhões é de 24 meses, caso não ocorra atraso em outras obras por conta de falhas apontadas pelo TCU.

Além do TCU e da Valec, a Audiência Pública teve como convidado o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Mário Dirani. Além de Pedro Taques, estiveram presentes os senadores Blairo Maggi e Jayme Campos; deputado estadual Zeca Viana (PDT); os deputados federais Júlio Campos, Homero Pereira e Gilberto Goellner; os prefeitos de Sorriso, Tapurah, Nova Xavantina; Carlaso Favaro, Presidente da Aprosoja MT e representantes da instituição; vereadores de Lucas do Rio Verde; e representantes do Movimento Mais Araguaia. O deputado estadual Zeca Viana foi um dos articuladores da audiência pública.

Com 1.683 quilômetros de extensão, a Fico sairá de Campinorte, em Goiás, cortando todo o Mato Grosso até Vilhena, em Rondônia, passando por 20 municípios, numa região com alta produção de grãos e carne, mas com sérios problemas logísticos.

Na avaliação do senador Pedro Taques, o ato público cumpriu o objetivo de buscar informações sobre o andamento, cumprimento de cronogramas e dar publicidade à prestação de contas da obra. "A Fico é uma obra de importância crucial para Mato Grosso, e o objetivo de todos nós é assegurar a sua conclusão rápida e com respeito ao patrimônio público. É nessa expectativa que convocamos esta audiência pública: para discutir os problemas que persistem e as formas de prevenir esses problemas”, explicou.

Questionamentos

Durante a audiência, o senador Pedro Taques apresentou questionamentos à Valec, com base nos relatórios do Tribunal de Contas da União.

Ele sintetizou três procedimentos adotados pela empresa dos quais foram detectados problemas: licitação de um contrato com objeto genérico, sem especificação dos produtos a receber e com falhas graves de especificação das condições contratuais; contratação e recebimento de um projeto básico com deficiência técnica insanável para o trecho Campinorte/Lucas do Rio Verde; e licitação de um projeto executivo para um trecho menor (Campinorte/Água Boa), usando o projeto básico mencionado no item anterior.

A representante do TCU, Juliana Monteiro de Carvalho, explicou que erros como ausência de detalhamento de elementos estruturais de pontes e viadutos e falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foram falhas detectadas pelo órgão que levaram à interrupção do processo licitatório.

Segundo Pedro Taques, a ênfase do TCU em todas essas fiscalizações tem sido na baixa capacidade de gestão de projetos (inclusive contratados) da Valec. "O trabalho de acompanhamento de obras públicas no Congresso Nacional tem demonstrado uma preocupante sequência de falhas e irregularidades na Valec nos últimos anos. Registro que a atual administração da empresa, que assumiu no final do ano passado, tem reconhecido publicamente as deficiências que persistem na empresa e declarado a sua intenção de corrigi-los”, finalizou.

O presidente da Valec afirmou que a nova gestão trabalha para consolidar os projetos em andamento, sem novos atrasos na execução de obras.

FICO

A Ferrovia da Integração Centro-Oeste foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento total de R$ 6,4 bilhões.Em Mato Grosso, os trilhos beneficiarão os seguintes municípios: Cocalinho, Nova Nazaré, Água Boa, Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, Nova Ubiratã, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Maringá, Brasnorte, Sapezal, Campos de Julio e Comodoro.

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