domingo, 11 de dezembro de 2011

Sete disputam trem-bala

10/12/2011 - Correio Braziliense

Companhias estrangeiras se interessam pelo projeto, mas exigem garantias contra oscilações nos ganhos

Por Silvio Ribas
 
Após um ano e três tentativas de leiloar o projeto do trem de alta velocidade (TAV), ligando Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, o governo acredita que a mudança radical no modelo anunciada em junho colocou a concessão nos trilhos. Mas reconhece que investidores do exterior estão pressionando por mais garantias contra fortes oscilações de câmbio e de fluxo de passageiros. Em outras palavras, exigem cláusulas contratuais para cobrir diferenças inesperadas nos ganhos e gastos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que coordena o processo, informa que sete empresas internacionais brigam abertamente para ser a escolhida como fornecedora dos trens e dos sistemas. São elas: Alstom (francesa), Siemens (alemã), Bombardier (canadense), CAF e Talgo (ambas espanholas), Hitachi (japonesa) e Hyundai (sul-coreana). Elas mostram preocupação com mudanças no cenário econômico.

"Só a Bombardier ainda não apresentou seu catálogo. Mas todas as sete já concordaram em transferir tecnologia e fizeram o mesmo pedido de seis meses após a publicação do edital para apresentar as propostas", revelou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, ao Correio. Ele calculou que o edital do primeiro dos dois leilões será publicado em fevereiro. Com isso, espera que o cronograma transcorra "sem grandes surpresas", anunciando a concessionária estrangeira no início de setembro. Tudo está sendo acompanhado de perto pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O governo decidiu alterar o tipo de concessão do trem-bala logo após o adiamento provocado pela ausência de interessados no último certame há seis meses. O novo formato prevê duas concessões distintas: na primeira, será contratada a empresa que vai fornecer a tecnologia e que vai operar a composição; na segunda, a infraestrutura do projeto. A expectativa é concluir a fase inicial no segundo semestre de 2012 e a segunda até o fim de 2013. "É como se fôssemos definir antes o programa (software) para depois encontrar o computador (hardware) onde ele consegue rodar", ilustrou.

A ANTT notificará oficialmente o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a decisão de dividir a concessão em duas etapas, mas Figueiredo adiantou que o órgão de controle dificilmente oferecerá resistência. "O projeto básico não mudou e já foi aprovado pelo crivo TCU", explicou. Enquanto isso, Bernardo já se reuniu várias vezes com representantes de cada uma das multinacionais pré-candidatas. Para o diretor-geral, o conceito do projeto amadureceu, sobretudo como alternativa de transporte competitiva aos eixos aéreo e rodoviário entre as duas maiores cidades do país, já saturados .

Pelo modelo atual, é praticamente impossível a formação de consórcios, pois todas as candidatas se enfrentam com seus próprios padrões e equipamentos. "Conseguimos atingir o principal objetivo, que era buscar a máxima competição em escala global", ressaltou. O mesmo esforço será perseguido na segunda etapa, com a licitação também internacional do trajeto do trem-bala. Haverá vencedor diferente para cada um dos 10 lotes. Os técnicos da agência reguladora estimam que essa configuração reduz a pressão das construtoras brasileiras por encarecer o projeto. Até então, as empreiteiras indicavam um custo final de R$ 60 bilhões.

O diretor-geral acrescentou que as audiências públicas sobre o projeto do TAV serão retomadas em janeiro e fevereiro de 2012, em todas as cidades com perspectivas de ganhar estações. Esse processo foi possível graças à queda da liminar, concedida pela Justiça do Distrito Federal, que suspendia o processo até que fossem leiloadas as linhas rodoviárias do transporte interestadual de passageiros.

China de fora
No começo de novembro, durante a reunião de cúpula do G-20, grupo das 20 maiores economias do mundo, em Cannes (França), a presidente Dilma Rousseff tratou do assunto trem-bala com o presidente chinês, Hu Jintao, em uma reunião privada. Apesar do interesse, fontes que acompanham o processo de concessão duvidam da participação do gigante asiático no projeto. A razão está nas limitações das empresas chinesas que atuam na atividade em transferir tecnologia, importada de terceiros países, e, no caso das obras de engenharia, de atender as exigências ambientais do Brasil.

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