quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Governo apresenta balanço do PAC 2

01/12/2011 - Jornal do Comércio

O segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em 2011, apresentado pelo Ministério do Planejamento na semana passada, mostra que foram cumpridos, até o final de setembro, 15% da execução orçamentária prevista para o período 2011-2014, totalizando R$ 143 bilhões. De acordo com o governo federal, 11,3% das obras já foram concluídas.

Segundo os dados divulgados, entre junho e setembro deste ano, houve aumento de 66% na execução orçamentária, passando de R$ 86,4 bilhões para R$ 143,6 bilhões. Na comparação com 2010, o volume de pagamentos efetuados via Orçamento Geral da União, durante o mesmo período, aumentou 22%, passando de R$ 17,7 bilhões para R$ 21,6 bilhões em 2011.
Segundo o balanço divulgado pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), o setor de maior destaque foi a área de energia, em que 26 usinas ficaram prontas.

No governo Dilma, que ganhou o apelido de “Mãe do PAC” do ex-presidente Lula, quando exercia a função de ministra-chefe da Casa Civil, a execução do PAC perdeu velocidade nos seis primeiros meses do ano.

Entre janeiro e junho de 2011, foram executados R$ 86,4 bilhões. Entre abril e outubro de 2010, ainda no governo Lula, foram executados R$ 95,7 bilhões.
Dos R$ 143,6 bilhões executados, R$ 55,2 bilhões correspondem ao financiamento habitacional destinado à pessoa física; R$ 41,4 bilhões ao executado pelas estatais; R$ 25,6 bilhões ao setor privado; e R$ 13,2 bilhões ao Orçamento Geral referente à área fiscal e de seguridade. O restante (R$ 5,4 bilhões) refere-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida; ao financiamento ao setor público (R$ 2 bilhões); e às contrapartidas de estados e municípios (R$ 700 milhões).
A previsão do governo federal é que o PAC 2 execute um total de R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Desse valor, R$ 708 bilhões estão previstos para a execução de obras (74% do total). Os demais investimentos  planejados no programa serão concluídos só após 2014.

Governo projeta crescimento de até 5% na economia em 2012 com ajuda do programa

O setor público brasileiro projeta um investimento forte em 2012 para fazer o crescimento da economia atingir a marca dos 5%, apesar da crise internacional. Esse foi o recado passado pelo governo hoje durante o segundo balanço do PAC 2. “De novo, o PAC cumprirá um papel anticíclico”, afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “Num quadro de incertezas, é papel do governo dar a sinalização ao setor privado”, acrescentou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

A ministra escalou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para falar sobre os equipamentos que a estatal terá de adquirir nos próximos anos, um volume sem comparação no mundo. “Abre-se um leque de opções gigantesco para os fornecedores brasileiros”, afirmou Gabrielli. “Temos um pacote de compras que vai movimentar a indústria brasileira e garantir, a cada ano, mais de um milhão de postos de trabalho”, afirmou. A Petrobras tem investimentos inscritos no PAC que somam R$ 303,2 bilhões até 2014.

Com esse anúncio, o governo tenta se contrapor ao pessimismo que tomou conta do setor privado, que vem adiando os planos de investimento. O clima negativo deverá ser reforçado com a divulgação do PIB no terceiro trimestre de 2011, que deverá ficar próximo de zero. Barbosa repetiu que o governo poderá em breve rever para baixo a estimativa de crescimento deste ano, atualmente prevista em 3,8%.

Os dados do PAC apresentados pela equipe envolvida nos investimentos mostram que, na parte que cabe ao governo federal, o programa se concentrou em pagar os restos contratados no governo Lula. Dos R$ 36,4 bilhões disponíveis no orçamento de 2011 para o programa, só foram pagos até agora R$ 5,5 bilhões. No entanto, foram quitados de janeiro a meados de novembro R$ 16,1 bilhões dos chamados restos a pagar, que são despesas contratadas no governo anterior. Miriam insistiu, porém, que essas não são contas deixadas por Lula, pois as obras foram realizadas este ano.

O PAC é composto também por investimentos privados, de empresas estatais e de estados e de municípios. Tudo somado, a execução atingiu R$ 143,6 bilhões até setembro, ou 15% do previsto para os quatro anos do governo de Dilma Rousseff.

A ministra admitiu também que, no que se refere aos investimentos do governo, inclusive os que não estão no PAC, houve uma redução este ano em comparação com 2010. “Eu reputo à mudança de governo”, justificou ela. O valor investido pelos ministérios e pelas empresas estatais deverá atingir 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, ante 3,1% do PIB em 2010.

Para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o PAC poderia ganhar velocidade se o governo entregasse mais projetos à iniciativa privada por meio de concessões e parcerias público-privadas.

Os investimentos do governo e do setor privado são “cruciais” para que a economia brasileira cresça 5% no ano que vem, reconheceu Barbosa durante a apresentação do levantamento da execução das obras. O PAC é importante também para que seja mantida a trajetória de queda dos juros reais, afirmou. Isso porque os investimentos ampliam a capacidade produtiva do País, o quepermite reduzir as taxas sem risco de pressão inflacionária. No início do governo Lula, informou ele, a taxa real oscilava entre 8% e 14%. Agora, está situada entre 4% e 8%.

Além de mais crescimento, Barbosa espera menos inflação no ano que vem, com uma taxa abaixo de 5% ao final de 2012. O governo federal espera também reajustes menores nos preços das commodities, e em tarifas monitoradas como energia elétrica e passagens de ônibus, e no etanol. Haverá também uma ajuda do IBGE, que prepara para o ano que vem uma revisão da metodologia de cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência no sistema de metas de inflação. Pelas estimativas feitas pelo mercado, essa mudança poderá cortar a taxa oficial do País em algo entre 0,1 ponto porcentual e 0,3 ponto percentual.

Transportes têm 86% das obras em ritmo adequado

Até o final de setembro, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento concluiu apenas 1% dos valores empreendidos na área de transportes. No entanto, de acordo com os dados apresentados pelo governo durante o segundo balanço do programa em 2011, 86% dos investimentos estão em ritmo adequado, 10% demandam maior atenção e 3% foram classificados como preocupantes. Ao todo, foram executados R$ 1,6 bilhão na área.

O PAC 2 prevê quase 8 mil quilômetros de obras em rodovias e recursos para a manutenção de mais 55 mil quilômetros. De acordo com o balanço, 66% das obras estão em fase de projeto ou licenciamento, 7% em processo de licitação e 26% sendo executadas. O documento destaca, como principal resultado do terceiro trimestre do ano, na área de rodovias, a conclusão de 505 quilômetros de estradas pelo País.

Ainda de acordo com o relatório, há 3,1 mil quilômetros de obras de ferrovias sendo executados, com destaque para o trecho sul da Ferrovia Norte-Sul, a Nova Transnordestina e a Ferronorte.

A crise pela qual passou o Ministério dos Transportes resultou na revisão de diversas licitações. “As rodovias e ferrovias estão todas em revisão. Em algumas, a revisão já foi concluída, outras estão em andamento. Temos a expectativa de finalizar essa revisão em dezembro. Todas as que não foram retomadas em 2011 serão retomadas até o primeiro trimestre de 2012”, garantiu a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Na área de energia foram executados R$ 16,1 bilhões para a entrada em operação de quatro usinas hidrelétricas, 11 usinas termelétricas, nove de energia eólica e duas pequenas centrais hidrelétricas - totalizando um potencial de 2.532 megawatts (MW) de energia. De acordo com o balanço, até o final de setembro foram construídos 882 quilômetros de linhas de transmissão, em sete empreendimentos de produção de óleo e gás e em três gasodutos.

Considerando o valor dos empreendimentos, na área de energia, o PAC 2 concluiu 3% das obras, enquanto 88% encontram-se em ritmo adequado, 7% demandando mais atenção e 1% em ritmo preocupante. O balanço informa que 66% dos empreendimentos estão em fase de obras, 16% na etapa de projeto e licenciamento e 15% no processo de licitação.

A matriz energética recebeu, no terceiro trimestre de 2011, mais 514 MW de potencial de geração de energia. Isso se deve à entrada em operação de seis termelétricas (344 MW), seis usinas eólicas (164 MW) e uma pequena central hidrelétrica (6,5 MW).

Mais 29.004 MW serão acrescidos à capacidade de geração energética do País, com a conclusão das obras em andamento. São 13 hidrelétricas (21.930 MW), 27 eólicas (682 MW), oito pequenas centrais hidrelétricas (149 MW), e 34 térmicas (6.242 MW). Além disso, há 24 linhas de transmissão de energia sendo instaladas, totalizando 8.459 quilômetros de linhas.

Na área de petróleo, oito campos iniciaram sua produção efetiva nas bacias Potiguar e Sergipe-Alagoas, ambas em terra. Também entrou em operação a Plataforma P-56, no Campo de Marlim Sul, instalado na Bacia de Santos.

Entre julho e setembro, a indústria naval registrou a contratação de 102 embarcações. No mesmo período, 33 foram entregues. Atualmente, nove petroleiros estão sendo construídos nos estaleiros Atlântico Sul (PE), e nos estaleiros da Ilha e da Superpesa (RJ).

Investimento não acelerou atividade, afirma secretário

Os investimentos do PAC não contribuíram para a aceleração do crescimento econômico neste ano, segundo Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. A avaliação foi feita em cerimônia oficial do balanço do PAC 2, que procurava transmitir justamente a imagem oposta. No comando da apresentação, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, exibiu o tradicional rosário de cifras, gráficos e vídeos publicitários destinados a enaltecer os resultados obtidos.

O PAC 2 “tem sido determinante para a continuidade do crescimento sustentável da economia brasileira”, começava o calhamaço de 180 páginas distribuído aos presentes no Palácio Itamaraty. “Em 2011, o PAC 2 também alcançou volume de pagamento do Orçamento Geral da União 22% superior em relação ao mesmo período de 2010, ano de melhor desempenho do programa”, afirmava o material.

Ao lado da ministra, Barbosa, número dois na hierarquia da Fazenda, contou uma história diferente. “Houve vários ajustes e reprogramações nos programas do governo, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, e estas reprogramações proporcionaram investimento relativamente estável em relação a 2010.” Questionado por jornalistas, foi mais explícito: “A manutenção do investimento do PAC no mesmo nível do ano passado significa que o PAC neste ano não contribuiu para acelerar o crescimento”.

Os investimentos do PAC com recursos do Orçamento caíram 14% nos primeiros dez meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2010. Foi a primeira queda contabilizada pelo programa, lançado em 2007 para reunir as obras prioritárias do governo e um dos pilares da candidatura de Dilma ao Planalto.

A queda reconhecida por Barbosa foi uma consequência do ajuste fiscal promovido no início do ano para conter a inflação, que sacrificou basicamente os investimentos federais. O ajuste, somado às medidas como a alta dos juros e as restrições ao crédito, contribuiu para a desaceleração da economia. A recuperação, afirmou o secretário, começará neste final de ano e permitirá um crescimento entre 4% e 5% em 2012 - o mercado prevê 3,5%.

Crise no ministério obrigou à revisão do cronograma inicial

A crise que eclodiu no Ministério dos Transportes em junho deste ano e que culminou com a queda de Alfredo Nascimento teve impacto direto nas ações planejadas para o setor na programação do PAC 2. Apenas 1% das obras foi concluído no período de janeiro a setembro de 2011 (de um total de R$ 121,6 bilhões projetados para serem entregues no mandato da presidente Dilma Rousseff). O percentual ficou bem abaixo da média geral dos grandes empreendimentos, que foi de 11,3% do total esperado para até 2014 (R$ 708 bilhões).

Durante o balanço do PAC 2, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse que foram revogadas 18 licitações, das quais 14 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e quatro da Valec. Nos dois órgãos, lembrou o ministro, as diretorias foram trocadas integralmente. “Entendemos que é conveniente suspender e cancelar algumas licitações, com o intuito de fazer uma avaliação adequada dos projetos e isso foi feito. Nas licitações onde havia deficiências, elas serão corrigidas”, disse Passos.

Levando em conta os orçamentos previstos para cada área do programa, o setor de transportes teve R$ 1,6 bilhão executado em rodovias, portos e aeroportos. O montante é inferior ao R$ 1,8 bilhão investido nos programas Água e Luz para Todos.

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