segunda-feira, 28 de novembro de 2011

América do Sul discute 30 projetos de integração

28/11/2011 - Valor Econômico

Veja na tabela a nova carteira de projetos prioritários dos 12 países

Os países da América do Sul terão uma nova carteira de 30 projetos de infraestrutura, com investimentos que superam US$ 18 bilhões, para promover a integração física da região. Pelo menos dez empreendimentos envolvem o território brasileiro, como a implantação de um corredor ferroviário de Paranaguá ao litoral chileno, a recuperação da rodovia Manaus-Caracas, a construção da ponte internacional Jaguarão-Rio Branco e a reativação do transporte fluvial na Lagoa Mirim e na Lagoa dos Patos - os dois últimos compartilhados pelo Rio Grande do Sul e o Uruguai.

Essa carteira deverá ser aprovada por ministros de 12 países que compõem o Conselho de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da Unasul, em reunião na quarta-feira, em Brasília. Além de avaliar os 30 projetos, eles vão criar grupos de trabalho responsáveis pela implantação de um mega-anel de fibra óptica na América do Sul e pela análise do financiamento a essas obras. Até o Banco do Sul, com capital subscrito de US$ 7 bilhões e possível alavancagem de até US$ 20 bilhões, pode ter participação em projetos considerados pilotos.

Estamos substituindo a lógica dos eixos de exportação pela dos eixos de desenvolvimento regional, diz João Mendes Pereira, chefe da coordenação-geral de assuntos econômicos da América Latina e do Caribe no Ministério das Relações Exteriores. Ele lembra que na origem da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), nascida em 2000 em meio às negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), predominava a aposta em grandes corredores para facilitar as exportações.

A lista de obras escolhidas para a Agenda Prioritária de Projetos (API) demonstra esse enfoque. O segundo principal empreendimento em volume financeiro, orçado em US$ 3,3 bilhões, é o corredor viário Caracas-Bogotá-Quito. Projetos como a melhoria da navegabilidade na Bacia do Rio da Prata e a passagem de fronteira Infante Rivarola-Cañada Oruro, entre o Paraguai e a Bolívia, têm a mesma característica.

O desafio será tirar do papel obras que são anunciadas, só nos fóruns de presidentes sul-americanos, há mais de uma década. A IIRSA tinha uma lista original de 524 projetos. Em 2004, os presidentes da região decidiram criar uma agenda de implementação consensual, com 31 obras prioritárias. Mas poucas avançaram e agora vão ser redimensionadas.
A IIRSA não ofereceu uma solução efetiva e de alto nível para a integração voltada ao desenvolvimento dos nossos países, afirma João Mendes Pereira. Ela deu suporte enorme a estudos e projetos, mas falhou para encontrar mecanismos de financiamento.

Um exemplo é a ligação terrestre entre Boa Vista (Roraima) e Georgetown (Guiana). A ponte internacional sobre o rio Tacutu, na fronteira entre os dois países, foi construída com orçamento do Tesouro Nacional e inaugurada em 2009. Tem 230 metros de extensão e o projeto de iluminação da ponte coube ao governo estadual. Para completar a ligação, no entanto, é preciso pavimentar 450 quilômetros de rodovia no trecho guianês entre Linden e Lethem. O projeto é orçado em US$ 250 milhões, mais de 10% do PIB da Guiana, e o país não consegue financiamento.

Na IIRSA, o maior papel de agente financiador coube ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para a nova carteira de projetos, entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e até instituições nacionais de menor porte - o venezuelano Bandes e os argentinos Bice e La Nación - deverão ganhar mais peso.

O diretor da área internacional do BNDES, Luiz Eduardo Melin, avalia que é preciso escaparmos da armadilha de submeter a agenda de integração da infraestrutura à lógica corporativa de apenas uma instituição financeira. Até mesmo o Banco do Sul, que surgiu com a proposta venezuelana de funcionar como um emprestador de última instância para socorrer países em crises de balanço de pagamentos, mudou seu propósito e pode ser importante para suprir lacunas, apesar do porte relativamente pequeno.

Quatro países - Venezuela, Equador, Argentina e Uruguai - já ratificaram em seus parlamentos a adesão ao Banco do Sul, que se dedicará a complementar o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele deve fazer seus primeiros desembolsos, provavelmente em 2013, em projetos-piloto. O orçamento para esses financiamentos pode não ultrapassar US$ 200 milhões a US$ 250 milhões, no início. Em 2012, os técnicos vão se debruçar sobre a estruturação do banco: tipos de obras elegíveis para financiamentos, critérios para a liberação de recursos e funcionamento administrativo. Já se sabe que a instituição terá sede em Caracas e uma subsede em La Paz, mas ela ainda não possui uma diretoria.

De acordo com Melin, a dificuldade que havia para financiar obras na América do Sul diminuiu, mas deve-se olhar com atenção a questão das garantias financeiras. Hoje há mais facilidade de crédito disponível do que mecanismos de garantia desses projetos, afirma o diretor do BNDES. Vale a pena até explorarmos fontes privadas de financiamento, já que o horizonte de rentabilidade dos fundos de investimento estrangeiros caiu com a crise no hemisfério norte.

Melin reconhece que os países sul-americanos vão analisar um leque amplo de possibilidades para emitir garantias, possivelmente até com novos fundos, que deverão ter alavancagem de seis a sete vezes. Isso significa que, para uma carteira de US$ 18 bilhões, os governos precisarão oferecer pelo menos US$ 3 bilhões de lastro para essas obras.

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