terça-feira, 25 de outubro de 2011

Subcomissão recomenda retomada de Ferrovia Norte-Sul

25/10/2011 - Agência Câmara

A Subcomissão de Fiscalização e Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida recomendou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a retomada das obras de 211 quilômetros em Tocantins da Ferrovia Norte-Sul. O relatório com a determinação, elaborado pelo deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), foi aprovado pela subcomissão na quarta-feira (19).

O trabalho foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por indícios de sobrepreço de R$ 81 milhões, de um total de R$ 537 milhões, para construção do trecho entre os municípios de Alvorada (TO) a Santa Rita (TO). Quando concluída, a ferrovia possuirá a extensão de 1.980 km e cortará sete estados: Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Após a determinação do TCU para que 10% dos valores a serem pagos à empresa contratada fossem retidos, a Justiça Federal concedeu suspensão dos efeitos da medida administrativa. Segundo Bornier, há necessidade de conclusão das obras, por já estarem adiantadas e pelos prejuízos financeiros que a paralisação pode causar.

De acordo com dados da construtora responsável pela obra, citados pelo relator, os prejuízos com a paralisação poderiam chegar a R$ 200 milhões, pois a obra passaria o inverno sem proteção de drenagem. Para a conclusão desse trecho da Ferrovia Norte-Sul faltam ser feitos a drenagem, 20 km de grade ferroviária, lastramento e nivelamento de linha, a um custo de R$ 150 milhões, “pequeno em relação à obra”, segundo Bornier.

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