Região Sul reforça necessidade da recuperação de ferrovias
Publicado: domingo, 28 de agosto de 2011
Região Sul reforça necessidade da recuperação de ferrovias e construção de novas malhas no país
A carta de Porto Alegre, formalizada nesta sexta-feira (26) no seminário “ Diagnósticos e Estratégias das Ferrovias no Sul do País”, realizado na Assembleia Legislativa, definiu que a ferrovia Norte Sul tenha o foco Sul-Norte, para que concretize-se também com a mesma velocidade com que está sendo contemplada a região Norte do país. Mais de 5 bilhões de reais já foram investidos na ferrovia e, no entanto, apenas há pouco tempo o RS foi incluído na extensão da malha até o porto de Rio Grande. O vice presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias da Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP), ainda como deputado estadual, presidiu a Comissão Especial para a criação da Ferrosul e apresentou a situação de abandono a que estava relegado o RS ao ministério dos transportes, o que contribui para a inclusão do Estado na retomada dos investimentos nos trilhos. “ Este é um marco de posicionamento político da região sul, para que tenhamos o empenho do governo federal com a extensão da Norte Sul a partir do porto de Rio Grande e, da mesma forma, tornemos concreta também a implantação da Ferrosul. Os atuais contratos de concessão sucatearam as malhas ferroviárias, dilapidando este sistema logístico no Estado. Temos que retomar esta logística de uma vez por todas na região sul do país”, diz Jerônimo Goergen.
“Propomos a inversão deste debate para haver um equilíbrio, definindo um trecho Sul Norte partindo do porto de Rio Grande, já que os investimentos só se verificaram na região Norte”, analisa Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias.
Entre os principais temas em discussão estiveram a definição de qual o modelo ferroviário que projeta-se para o futuro, a situação de contratos e concessionárias, a inclusão das ferrovias no PPA (Plano Plurianual), a fim de definir-se o quanto virá de investimentos para a agenda das ferrovias.
Os investimentos em ferrovias representam transporte mais barato e seguro, além de manter atividades produtivas e atrair mais investimentos para um novo sistema modal em conjunto com rodovias. De acordo com o secretário de política de transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, cerca de 300 bilhões de reais dever ser investidos em logística na próxima década, 30 bilhões por ano. “O Plano Nacional de Logística busca colocar o país com uma estrutura em ferrovias. Neste sentido, o Ministério está revendo processo de concessões, com a readaptação da VALEC, com função também de manter as ferrovias que são patrimônio público. É possível calcular que a conclusão do trecho de 1600 km até o porto de Rio Grande aconteça em 2016. Ainda restam etapas a serem cumpridas, com processos sujeitos a fiscalizações. É preciso também a força política da mobilização popular”, afirma Perrupato.
O Secretário dos Transportes RS pontua a necessidade de focar a mobilização em torno do compromisso federal: “Nossos Estados não tem condição financeira para empreitar obras ferroviárias, por isso precisamos deste compromisso do governo federal. É preciso garantir a concretização do tronco ferroviário da Norte Sul como forma de escoamento de cargas, para após agregarmos novos trechos”, diz Beto Albuquerque.
Segundo o Ministério Público Federal, o sucateamento das ferrovias tem produzido um prejuízo na ordem dos R$ 40 bilhões ao patrimônio público, o mesmo valor que está sendo previsto para a implantação do primeiro trem-bala brasileiro. “ Este é um serviço que tem de ser acessado por todos e não apenas de alguns como vemos hoje. Queremos definir responsabilidades”, disse o representante do MPF.
Segue abaixo os pontos definidos no documento elaborado no seminário:
Carta do Sul
Lideranças políticas, governamentais, empresariais e do setor ferroviário dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reunidas no Seminário Regional “Desenvolvimento e Ferrovias”, em Porto Alegre/RS, no dia 26 de agosto de 2011, que tratou sobre o diagnóstico e estratégias das ferrovias no Sul do país, resolvem tornar pública a Carta do Sul, que traduz as seguintes proposições:
Apoio à política do governo federal de expandir e fortalecer o modal ferrovia, para o desenvolvimento do país;
Pela defesa da Ferrovia Sul/Norte (Norte/SUL), para que a construção seja feita por lotes nos três estados do Sul, apoiando a deliberação do Codesul;
Garantir no Plano Plurianual (PPA) recursos para a execução dos projetos ferroviários que contemplam a região Sul do país;
Reativação e modernização nos trechos ferroviários existentes no Sul do país,recuperação do patrimônio e que as autoridades competentes assumam as respectivas responsabilidades. Pelo cumprimento da deliberação nº 124, que estipulou prazo de 60 dias para as concessionárias apresentarem cronogramas físicos para execução de obras de recuperação de trechos e ramais ferroviários subutilizados ou sem tráfego de cargas. Da mesma forma, que cumpra-se as três novas resoluções publicadas pela Agência, no novo “Marco Regulatório do setor no Brasil”, com regras de utilização de trechos, metas a cumprir e compartilhamento de linhas;
Que os projetos ferroviários, do ponto de vista tecnológicos, possam contemplar o transporte de cargas e de passageiros;
Realização de audiência com o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar sobre as obras, projetos e situação das ferrovias no Sul.
Retomar os processos licitatórios dos projetos de viabilidade técnica e ambiental da Ferrovia da Integração, em Santa Catarina, em ambos os trechos, Itajaí/Chapecó e Chapecó/Dionísio Cerqueira;
Promover debates permanentes com a sociedade civil para que participe dos projetos ferroviários e do acompanhamento dos mesmos;
Diante da importância estratégica das ferrovias para o desenvolvimento do país, por se tratar de um meio de transporte mais barato, mais seguro e ambientalmente sustentável, as lideranças os presentes ao Seminário assim o presente documento.
Ferrovia, esse é o caminho!
Porto Alegre/RS, 26 de agosto de 2011.
Fonte: Porto Gente