quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Empreiteiras agora querem ser sócias do TAV

10/08/2011 - O Estado de São Paulo

As empreiteiras estão negociando com o governo a volta à licitação do trem-bala na fase em que elas podem se tornar concessionárias da linha que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) projetou e quer construir ligando o Rio a São Paulo, passando por Campinas. A Odebrecht já conversou com representantes do governo e fez o pedido de maneira explícita, querendo ser não apenas construtora, mas também concessionária.

Depois da terceira tentativa frustrada de fazer o leilão do trem de alta velocidade (TAV), no mês passado, a ANTT mudou completamente o formato de licitação da obra. Em vez de ser um leilão para escolher a empresa que operaria e construiria o trem, o governo criou um novo processo com três fases de licitação. Pelo novo formato, as empreiteiras seriam apenas contratadas para fazer a obra.

Em 11 de julho, último dia para receber os envelopes com as propostas das interessadas em participar da construção e operação do TAV, nenhuma construtora se apresentou. O leilão marcado para o dia 29, quando seriam abertas as propostas, foi cancelado mais uma vez.

Com o novo formato de leilão do TAV em três etapas, o processo ficou assim: 1) na primeira licitação, o governo escolhe a tecnologia e o operador; 2) na segunda licitação, o governo leiloa o concessionário da linha; 3) o concessionário escolhido divide a obra do TAV em lotes - cerca de dez, calcula o governo- e faz uma concorrência para escolher as empreiteiras que vão executar a obra de construção da linha, estações e até os complexos imobiliários que vão formar as "nova cidades" em torno das estações.

A justificativa, do diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, para delegar a escolha das empreiteiras a um concessionário com o perfil de investidor foi aumentar a competição entre as construtoras. Na ocasião, a agência informou que empreiteiras não poderiam assumir o papel de concessionária do TAV.

Nova fórmula. Diante da reivindicação das empreiteiras, que querem não apenas ser construtoras, mas sócias do investidor que ganhará a segunda fase da licitação do concessionário da linha, o governo estuda uma fórmula para evitar que o novo leilão não acabe no Judiciário.

O temor, apurou o Estado com técnicos da ANTT, é que a construtora concessionária, que também participará da concorrência da terceira fase para a empreitada da obra, tenha vantagem sobre as demais. Mas o governo estuda o pleito das empreiteiras. A reportagem tentou ouvir a Odebrecht, mas a empresa não entrou em contato até o fechamento desta edição.
Nas três tentativas frustradas de fazer o leilão, as empreiteiras não conseguiram se associar às empresas estrangeiras detentoras da tecnologia do trem-bala, procedentes de pelo menos seis países - Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Canadá e China.

A pressão das construtoras era para que o governo se tornasse um sócio que assumiria o risco financeiro e poderia, no limite, levar o custo da obra dos R$ 30 bilhões orçados para cerca de R$ 60 bilhões. O governo diz que aceita aumentar a participação na obra, por meio da Etav, estatal criada para ser sócia do empreendimento, mas fora do nível pretendido pelas empreiteiras.

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