quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Acordo garante retomada de obra da ferrovia Oeste-Leste

10/08/2011 - IG Bahia

Obra havia sido suspensa em julho após o Ibama constatar descumprimento de exigências ambientais

Por Thiago Guimarães

Um acordo assinado nesta terça-feira (9) entre a estatal Valec e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve garantir a retomada das obras da ferrovia Oeste-Leste, informou o governo da Bahia. A construção está suspensa desde o mês passado, após o Ibama constatar descumprimento de condicionantes ambientais.

Com extensão prevista de 1.516 km, entre Figueirópolis (TO) e Ilhéus (BA), a ferrovia é uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, e prioridade para o governo Jaques Wagner (PT-BA).

Em 18 de julho, o Ibama suspendeu a licença de instalação da obra, válida para os quatro primeiros trechos, sob justificativa de descumprimento de exigências ambientais. Relatório do órgão apontou que a estatal não havia realizado 14 de 39 ações exigidas como contrapartida ao impacto ambiental da obra, de investimentos totais de R$ 4,2 bilhões.

Entre os principais problemas apontados estavam a falta de execução de programas básicos ambientais, de ações de controle de atropelamento de animais e de monitoramento de qualidade de águas. “A equipe técnica do Ibama constatou a não execução de nenhum programa”, diz o relatório do órgão ambiental.

Nesta segunda-feira (8), funcionários da ferrovia organizaram protestos contra a interrupção da obra em cinco municípios da Bahia.

O governo baiano agiu para reverter a decisão do Ibama – na semana passada, o governador Wagner manteve contatos telefônicos nesse sentido com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (PP). O termo de compromisso assinado nesta terça (9) e que deve assegurar a restauração da licença de instalação – que autoriza as obras – foi apresentado em reunião solicitada pela secretária da Casa Civil de Wagner, Eva Chiavon.

Segundo o governo baiano, o cumprimento dos programas ambientais para a ferrovia é de responsabilidade da Valec e do consórcio executor, formado pela Galvão Engenharia e Construtora OAS. “O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, se comprometeu com a secretária Eva Chiavon para assegurar a retomada das obras”, informou o governo baiano.

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