quinta-feira, 7 de julho de 2011

Valec negocia primeiro contrato de uso da Ferrovia Oeste-Leste

07/07/2011 - CNT

Superintendente Comercial da estatal, Mauro Augusto Ramos fala sobre o acordo com a Bahia Mineração.

Por Sueli Montenegro

Entusiasta do modelo de contratação aberto a diferentes operadores adotado pela Valec, o superintendente Comercial da empresa, Mauro Augusto Ramos, acredita que é possível ter uma operação eficiente com redução de custo. Ele aponta também como fator positivo a geração de receita garantida que vai resultar, a longo prazo, no fim da dependência de recursos orçamentários pela estatal para investimento em novos projetos.

Na entrevista abaixo, Ramos fala sobre os termos do contrato com a Bahia Mineração (Bamin), primeiro cliente a negociar um contrato de uso da malha no trecho entre Caetité e o Porto Sul, na região de Ilhéus.

O senhor poderia detalhar como essa negociação foi feita e em que termos?

Essa ferrovia inicialmente era a Bahia Oeste. Era um traçado antigo, de vários anos, que tinha essa pretensão de entrar na Bahia. Chegou a entrar no orçamento, saiu, morreu. Você não tinha uma justificativa de volume de carga para fazer. Como existia esse cliente, a Bahia Mineração, com grande volume de carga e sem logística para fazer esse transporte de minério, houve um consenso de trabalhar essa ferrovia. Então, houve toda uma escolha de traçado que pudesse passar por essa região. A partir disso, a gente começou uma negociação com a Bamin sobre a possibilidade de que eles utilizassem a ferrovia.

Esse potencial de carga em torno de 20 milhões de toneladas por ano já tornou viável quase a construção da ferrovia inteira que é um traçado de 1.490 km.  Com um cliente só você já tem dinheiro para alongar praticamente 50% da ferrovia. Esse é um contrato com um volume mensal - estimado a partir de quando a ferrovia ficar pronta - de 1,667 milhão de toneladas, admitindo variação de 25% para mais ou para menos. A Bamin pode expandir o contrato para mais 20 milhões de toneladas.

Isso em que prazo?

Prazo de 20 anos.

Existem outros clientes potenciais?

Existem. Na própria região de Caetité já fomos sondados por outra empresa de mineração, que é a Santa Fé Mineradora. Eles têm direito de jazida lá. Também sondaram com uma carga inicial de 5 milhões de toneladas a partir de 2013. A gente está começando a discutir com eles alguns termos.

E quais são os termos desse contrato? Eles entram só com a carga?

São na modalidade take or pay. A Valec vende o direito de utilizar aquele trecho ferroviário que nós construímos. Dentro desse direito está embutido, além do custo de construção de ferrovia, o custo de manutenção. Lógico que na proporção daquela carga. A Bahia-Oeste é um ferrovia para 70 milhões de capacidade/ano, podendo chegar, no pico, até 100 milhões. Isso é importante. Se fechamos 20 milhões de toneladas e mais outros 20 milhões de toneladas já passamos da metade da capacidade dela. Com 20 milhões de toneladas nós temos uma proporção que a gente vai poder jogar dentro dos 70 milhões (para calcular) o custo. Na hora em que nós fazemos o custo para eles aqui está incluído o custo de manutenção e de controle operacional também.

A Bamin vai ter os custos de transbordo, que é o embarque, e o custo do material rodante, que seria a locomotiva com os vagões para levar. Se puder se habilitar, ela mesma pode ser uma operadora, ou pode passar essa tarefa para um terceiro. Nesse novo modelo, a gente pretende ter vários operadores habilitados.

Nesse caso seria direito de passagem?

Ela compra o direito do uso da via nossa para transportar uma capacidade de 20 milhões de toneladas/ano. Nós vamos fazer a gestão. Não é que a Valec vai contratar milhares de empregados como tinha a Rede (extinta Rede Ferroviária Federal) para fazer a manutenção. Nós vamos abrir licitação e contratar uma empresa para fazer essa manutenção. O controle operacional vai ser também com quem entende.

Na verdade, o que nós estamos fazendo é a desconstrução da tarifa ferroviária. O que ocorre hoje com a tarifa ferroviária é que ela é cheia, do operador ferroviário, de quem ganhou a concessão. Ele pega desde o início, pega a tarifa cheia. Essa tarifa é regulada pela ANTT e tem os valores máximos por quilometro que você pode cobrar.

Nesse novo modelo, boa parte da tarifa vai para a mão da Valec, que é o direito de uso que eles também cobravam, manutenção e controle operacional. Vai ficar um pedaço que é material rodante, que no caso de grandes cargas o próprio cliente pode operar, e a parte de embarque. Ele pode fazer um leilão. Quem tiver o menor preço vai levar.

Qual é o custo de operação de uma malha como essa hoje e qual é o diferencial competitivo que ela tem em relação à malha concedida?

É uma malha moderna. Com alta capacidade. Hoje a Valec tem capacidade para vagões de 92 toneladas, composições com até 80 vagões. E você consegue uma velocidade media de 60 quilômetros por hora. Com raios de curva longo. Então tudo isso dá um ganho operacional enorme.

E outra coisa: nós fazemos sempre a distância da cidade. Os pátios  estão localizados sempre a 15, 20 km dos centros urbanos. Te dou um exemplo: a gente vai poder tirar um trem de Anápolis até Itaqui, que são mais de 2 mil quilômetros, 2,3 mil quilômetros mais ou menos, que vamos fazer em 72 horas. É um ganho operacional enorme.

Existe uma proposta da ANTT que trata da possibilidade da abertura ao usuário e a outros operadores do tráfego nas ferrovias. Essa experiência da Valec vai servir como parâmetro quando a agência regular a questão do livre direito de acesso?

As duas coisas estão correndo juntas. Porque você precisa que as duas coisas correram juntas para que a Valec possa se tornar operacional? Não adianta nada ser só um aventureiro aqui nesse pedaço nosso se na hora em que entrar em um pedaço de concessão da Vale eu vou entrar em um novo modelo. Esse novo modelo é o seguinte: a carga que eu gero dentro da área da Valec com destino a Itaqui (MA), por exemplo, eu vou passar por uma área onde se passa pela Vale. Eu vou ter uma regulamentação e uma facilidade no direito de passar. Então, toda a carga vai ter que ter um ponto de geração dentro de uma malha diferente da outra.

Essa regulamentação tem que estar funcionando...

Para você poder interagir com toda a malha brasileira. O pensamento desse modelo é dentro disso. É obvio que o contrato da Bamin eu vou operar dentro de uma ferrovia nossa. São 537 quilômetros. Então, você pode fazer um contrato operacional específico com a Bamin sem problema nenhum.

Esse trecho até Caetité, quando entra em operação?

O plano é para o inicio de 2013. Já está licitado. São quatro trechos. Está na fase inicial.

E tem as licenças ambientais?

Já tem as licenças, tem tudo. Licitamos em outubro de 2010. Teve alguns percalços que foi a troca do local onde ia ser o porto, mas iniciamos mesmo sem isso. E a previsão é que em 2013 a Bamin possa estar utilizando isso para operar.

E os outros trechos restantes?

A gente já licitou também o trecho de Caetité a Barreiras. Já tinha licença prévia e estava faltando a licença de instalação. Estava na fase final com o Meio Ambiente. Mas já tem as empresas vencedoras também. No outro trecho, Figueirópolis, que se une na Norte-Sul com Barreiras, está havendo um reestudo da questão porque foi descoberto aqui na região um grande número de cavernas. É possível que haja até um deslocamento, talvez de traçado, para fugir disso.

Na verdade, essa ferrovia era para ter vindo reto, mas teve toda a questão ambiental da Ilha do Bananal. Teve que se deslocar para baixo, para fazer a interligação (com a Ferrovia Norte-Sul). A pretensão é que até o fim do ano seja definido (o traçado) e se licite no primeiro semestre do ano que vem. A tendência natural dela é que ele vá do porto para adiante. E a gente está no cronograma correto quanto a isso.

O contrato com a Bamin já foi oficialmente assinado?

Não. Mês de agosto talvez tenha uma solenidade oficial com a presidente Dilma. A gente não pode nem colocar que vai ter porque a agenda presidencial é outra. É uma expectativa que em agosto tenha uma solenidade oficial onde será firmado esse contrato. Mas as cláusulas todas já estão definidas. Inclusive foram definidas junto com a ANTT. Essa questão do preço que a gente está cobrando foi dentro de uma tarifa estabelecida pela ANTT.

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