Para estimular concorrência, governo assume riscos do trem-bala

10/07/2011 - Jornal do Brasil

A União vai funcionar como uma espécie de seguro do sistema. Se o trem-bala der prejuízo, paga a conta.

Depois de as empreiteiras boicotarem a licitação do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal decidiu adotar um novo modelo de concorrência em três fases em que pretende acirrar a competição, mas deve assumir o risco pela demanda do serviço, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo deste sábado.

Nas novas regras, o governo vai proibir que um grupo participe de mais de uma das três etapas do leilão, forçando maior concorrência. No entanto, segundo a publicação, a União vai funcionar como uma espécie de seguro do sistema. Se o trem-bala der prejuízo, paga a conta. Se ele for superavitário, fica com o lucro.

O novo modelo deve ser dividido em duas concessões: uma de operação do serviço de passageiros e outra de construção e manutenção da linha e das estações. Depois, o concessionário da linha e das estações é quem vai contratar a obra. O operador do serviço lucra com a cobrança das passagens e paga à União pelo arrendamento da linha e das estações do trem-bala.