quarta-feira, 27 de julho de 2011

Governo emite escrituras e Valec indeniza posseiros na Bahia

27/07/2011 - Jornal Nova Fronteira

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste é uma das prioridades do Programa Federal de Aceleração do Crescimento (PAC), e vai ligar as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, no estado da Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins.

As 100 primeiras famílias de posseiros dos municípios de Jequié, Brumado, Caetité, Ibiassucê e Tanhaçu, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, (Fiol), estão indenizadas pela Valec pelas áreas que serão desapropriadas para implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros sejam indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse, emitindo as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura, (CDA), e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia, (Valec). De acordo com a advogada da Valec, Cecília Cafezeiro, todo processo está sendo realizado com forte conotação social.

Na noite desta segunda-feira, (25), às 20 horas, Cecília Cafezeiro, que representa a Valec, participou de ato na Seagri, onde o secretário Eduardo Salles assinou as escrituras, solenidade que contou com a participação do coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza. Salles afirmou que a desapropriação e indenização pelas áreas por onde a ferrovia vai passar é o primeiro passo para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste entrar nos trilhos. A meta é que a ferrovia esteja pronta em 2012.

O secretário Eduardo Salles informou que centenas de posseiros serão indenizados pelas áreas que serão desapropriadas ao longo do traçado da ferrovia. O coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza informou que, além de receber, agora, as escrituras referentes às áreas desapropriadas, os posseiros receberão também as escrituras da área total que ocupam.

“Até o final do ano nós vamos entregar os títulos de posse”, prometeu.

A faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste-Leste é de 80 metros, (40 de cada lado), e o governo da Bahia olha com atenção a situação das propriedades ao longo do traçado.
 

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