quinta-feira, 21 de julho de 2011

Governo decide assumir custo extra das obras do TAV
20/07/2011 - Transporte e Ideias

Depois de muito debate e especulação, o governo federal resolveu subsidiar o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) brasileiro, se o custo da futura concessionária que ficar responsável pelas obras de infraestrutura passar do valor pago pela operadora do negócio. As informações são do jornal “O Estado de S.Paulo”.

“A União é a fiadora dessa equação e vai assumir o risco”, declarou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. “Alguém tem de entrar bancando, e pode ser a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), como representante do Poder Público. Se a conta não fechar, tem de ter subsídio”.
Com mais um adiamento do leilão da licitação, o projeto tem agora um novo modelo, que compreende três fases até a escolha das empreiteiras. A previsão do lançamento do primeiro edital do novo modelo é para outubro. O texto sai após uma reunião com operadores e donos da tecnologia de seis países: Alemanha, França, Espanha, Coreia, China e Japão.
Na primeira etapa, prevista para fevereiro de 2012, assume a operação do negócio quem apresentar um projeto básico com custo menor, além de um maior valor pelo arrendamento da infraestrutura. O vencedor, portanto, tem ainda mais seis meses para detalhar o projeto executivo, com base na tecnologia escolhida. Em seguida, com o projeto já detalhado, acontece uma segunda licitação, envolvendo linhas e estações para definir quem fica responsável pela construção da infraestrutura, podendo, assim, também explorar comercialmente não só o espaço das estações, mas as áreas às margens da ferrovia. A escolha das empreiteiras fica a cargo da concessionária.

A terceira fase corresponde à concorrência internacional, para a construção das linhas. A concessionária, por sua vez, leva o financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), enquanto a operadora e responsável pela tecnologia deve procurar um financiamento externo. No caso de o custo do aluguel da infraestrutura ultrapassar o valor pago pela operadora, a União entra com a diferença.

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