domingo, 24 de julho de 2011

Ferrovias: Valec mudará modelo de concessão

13 de julho de 2011

Jornal do Commercio RJ | Economia | RJ

DA AGÊNCIA BRASIL

A Valec Engenharia, empresa estatal responsável pela execução das obras de infraestrutura ferroviária, vai mudar o modelo de concessão de ferrovias, conforme revelou ontem o diretor administrativofinanceiro da empresa, Antonio Felipe Costa, em palestra na Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Costa disse que a ideia é trocar o critério de melhor preço pelo de capacidade de uso, como vigora na Espanha.


A nova modelagem, ainda em estudos no governo, segundo ele, democratiza mais as concessões, porque permite que mais de uma concessionária use o mesmo trecho licitado.
O dirigente da Valec destacou que a mudança elimina o monopólio, como ocorrerá com os 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, concedidos à Vale do Rio Doce por quase R$ 1,5 bilhão. Segundo Felipe Costa, cada empresa que concorrer à licitação terá limites mínimo e máximo de uso do trecho, de modo a permitir outros usuários, e pagará a concessão independente do que usou.


APLICAÇÃO. O novo modelo de licitação será aplicado nos trechos da Ferrovia Norte-Sul não cedidos à Vale, além de outras ferrovias projetadas, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, de 1.630 quilômetros, entre Campinorte (GO) e Vilhena (RO).


O diretor da Valec admitiu que o modelo de licitação em exame retarda o fluxo de caixa do governo em um ano e meio a dois anos. Ele explicou que pelo sistema vigente, a estatal licita trechos de ferrovia antes de estarem concluídos, enquanto no sistema que prioriza a capacidade de uso a ferrovia só pode ser licitada depois de pronta, com ingresso posterior dos recursos.

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