domingo, 10 de julho de 2011

Dívida trabalhista da RFFSA pode chegar a R$ 20 bilhões
Publicado: domingo, 10 de julho de 2011
Ex-empregados e governo desconhecem o tamanho exato do passivo deixado pela RFFSA, mesmo passados cinco anos de extinção da companhia estatal

Por Sílvio Ribas

Cinco anos após a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), trabalhadores e órgãos de governo ainda desconhecem os números reais do longo acerto de contas da privatização. Em 50 anos de existência, a estatal chegou a ter 119 mil funcionários, quase o triplo dos atuais 44 mil, lotados em 10 concesssionárias. Os sindicatos desconfiam e pedem revisão dos cadastros. A maior parte dos passivos trabalhistas já foi paga, mas, até hoje, bens continuam sendo penhorados para saldar dívidas e dezenas de servidores aguardam o desligamento definitivo.

Uma das primeiras medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada em seu lançamento (em 2007), foi reservar R$ 452 milhões para extinguir a RFFSA e a Companhia de Navegação do São Francisco (Franave). O pacote incluía quitação de débitos com empregados e transformação de estações ferroviárias em centros culturais. "Começamos a receber parcelas do acordo final com a Valec, sucessora trabalhista da RFFSA, em torno de ajustes propostos em 2003", informa Hélio Regato, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF).

Apesar da paciência do líder sindical, a Advocacia-Geral da União (AGU) estima que ainda pode haver um passivo de R$ 20 bilhões. "Recebemos em dia os benefícios, mas há pouca transparência sobre valores", reclama Nelson Cruz, presidente da Associação dos Aposentados da RFFSA. O Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos (Derap), do Ministério do Planejamento, nega a acusação.

Ratos e drogas
Até o tamanho do patrimônio deixado pela rede também é incógnita. A extensão oficial da malha é de 38 mil quilômetros, mas a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reconhece que os dados precisam ser atualizados e, para isso, está recorrendo a mapas via satélite. Em um desses pontos, o ferroviário aposentado Geraldo Soares da Silva, 61 anos, testemunha diariamente a ruína das últimas décadas. Ele mora numa casa em frente à desfigurada Estação Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante. "Até a privatização, esse pátio era um brinco. Hoje, o prédio só está de pé porque uma família o ocupou. O mato invadiu tudo. Ratos e usuários de drogas aparecem toda noite", queixa-se.

Ali mesmo, na Quadra 2 do Setor de Mansões Park Way, o local de embarque desonra a memória do 21 de abril de 1968, um domingo ensolarado que contou com banda de música, fogos de artifício e visitantes entusiasmados. "Com a chegada do primeiro trem, Brasília se consolida como capital da República", discursava o então ministro dos Transportes, Mário Andreazza. No oitavo aniversário da cidade, o tráfego ferroviário foi aberto por duas composições, que chegaram juntas, pontualmente às 10h17, vindas do Rio e de São Paulo. O Expresso Brasil, que ligava Brasília ao Rio, deixou de circular em 1984. Dez anos depois, o Bandeirante fez sua última viagem de 17 horas até São Paulo.

Franave teve mesmo fim
Em 2007, além da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), o governo extinguiu a Companhia de Navegação do São Francisco (Franave). Responsável pela logística fluvial de cargas entre Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, a estatal também tem funcionários remanescentes. Sua  liquidação ficou a cargo dos Ministérios do Planejamento, que supervisionou o processo, e dos Transportes, que arcou com as despesas. Em 2005, ao concluir que a companhia era inviável, o governo optou pela liquidação.

Correio Braziliense

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