terça-feira, 14 de junho de 2011

BID libera financiamento para novos estudos do TAV

14/06/2011 - Valor Econômico

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai financiar um novo pacote de estudos e consultoria para implantação do trem de alta velocidade (TAV). Trata-se de uma segunda rodada de investimentos para viabilizar o trem-bala. Em 2008, em parceria com o BNDES, o BID desembolsou cerca de R$ 1,5 milhão para financiar o planejamento do TAV, projeto que foi realizado pela consultoria inglesa Halcrow Group. Agora, com apoio do banco, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) quer contratar três tipos de serviços de consultoria.

O primeiro contrato, voltado para a área de comunicação social do TAV, prevê a implantação de um serviço 0800 para tirar dúvidas da população, entre outras medidas. Um segundo contrato visa a preparação de um plano de desapropriação e reassentamento de famílias que vivem nas proximidades do traçado do trem. Com 510 quilômetros de malha entre Campinas, São Paulo e Rio, o TAV vai abranger área de desapropriação de 30 mil hectares, atingindo cerca de 40 municípios, de acordo com a ANTT. A execução desse plano ficará a cargo da estatal Etav.

Por fim, o governo quer contratar uma consultoria sobre os impactos ambientais do trem-bala. Com esse estudo nas mãos, a ANTT ficará incumbida de obter junto ao Ibama a licença ambiental prévia do projeto, bem como apoiar a obtenção da licença de instalação da obra. Até 4 de julho, a ANTT irá receber as manifestações de interesse de empresas em prestar os serviços. O passo seguinte será selecionar as seis melhores propostas para, depois, realizar uma licitação.

Ontem, a presidente da República, Dilma Rousseff, se reuniu com ministros e a equipe do governo que acompanha o trem-bala para tratar do projeto. O encontro foi acompanhado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de representantes ligados ao Ministério dos Transportes. O Valor apurou que Dilma pediu uma atualização sobre o andamento do edital, os principais interessados na obra e sua viabilidade para acontecer conforme o cronograma atual. Se nada interferir nos planos do governo, no dia 11 de julho o governo receberá as propostas dos consórcios interessados em construir e operar o trem-bala. No dia 29, os envelopes serão abertos.

O que está previsto até agora é que a ANTT publique, ainda nesta semana, algumas mudanças pontuais nas regras do edital -flexibilização de locais para a construção das estações e a adequação do processo de transferência tecnológica, o qual passará a ser feito com o consenso entre o governo e o consórcio construtor. Segundo uma fonte que acompanhou o encontro com Dilma, o governo se mostrou disposto a manter a estrutura atual do projeto, sem realizar alterações radicais no modelo de concessão.

O leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes, em novembro do ano passado e abril deste ano. Com a realização do leilão em julho, o governo vai correr atrás do licenciamento ambiental para que as obras comecem no segundo semestre de 2012. Dado que o prazo para conclusão de todo o trecho é de seis anos, é pequena a chance de que o trem-bala fique pronto até a Olimpíada de 2016. Há, no entanto, a possibilidade de o consórcio responsável explorar trechos que estejam prontos antes da entrega total da obra.

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