sexta-feira, 6 de maio de 2011

Financiamento do TAV é sancionado

06/05/2011 - Webtranspo

Lei também prevê a criação da empresa Etav

O Governo Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União), desta quinta-feira, 5, a lei 12.404/2011 que autoriza o consórcio administrador do TAV (Trem de Alta Velocidade) a contrair empréstimos de até R$ 20 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Além disso, estabelece a criação da Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade).

Conforme anunciado, a estatal estará incumbida da desapropriação das propriedades atingidas pelo trajeto, por obter a licença ambiental do empreendimento, realizar estudos para a ampliação das linhas desse trem e disseminar a tecnologia transferida desse transporte para outros setores da economia.

O projeto prevê a ligação ferroviária entre as cidades de Campinas (SP), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) por meio de 511 quilômetros de linha e terá capacidade de transportar 40 mil passageiros por ano.

A construção será administrada por um consórcio, a ser definido por meio de leilão previsto para o dia 29 de julho. A entrega das propostas dos interessados está marcada para 11 de julho e o vencedor será responsável pela construção e exploração do serviço.

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