quarta-feira, 25 de maio de 2011

Decisão da Justiça Federal pode paralisar obras da Ferronorte

23/05/2011 - A Gazeta

Uma decisão do juiz federal da 1ª Vara Cível de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, pode paralisar as obras da Ferronorte no trecho entre Alto Araguaia e Rondonópolis que tem cerca de 260 quilômetros e já tem 40% das obras executadas, inclusive com a implantação de parte dos trilhos. O magistrado federal compreendeu ter razão a Conspavi Construção e Participação Ltda que venceu a disputa junto à América Latina Logística (ALL) para construir o trecho por um custo de aproximadamente R$ 650 milhões, mas que teria sido preterida por outras construtoras.

No seu despacho o magistrado solicitou a juntada de todos os contratos celebrados entre a América Latina Logística Malha Norte S.A e as empreiteiras envolvidas e a requisição junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos contratos de financiamento da empreiteira que, em que pese particular, se utiliza de recursos públicos ofertados pela instituição pública.

O problema começou quando a ALL, depois de várias reuniões em Curitiba, capital do Paraná, dispensou a Conspavi, chamando a segunda colocada na disputa, a Constran S/A Construções e Comércio, por valores acima de R$ 720 milhões, empresa de Olacir de Moraes e que já foi proprietária da Ferronorte. Só que a Constran também abriu mão da execução e passou para outras empreiteiras, a Terpasul e Contern, chegando ao valor a R$ 800 milhões, conforme declarações do próprio diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.

Julier Sebastião da Silva recomendou que a ALL contrate a Conspavi sob pena de declarar nulo o termo de acordo para a construção do subtrecho ferroviário entre a ALL e a Constran, bem como reconheceu a obrigatoriedade de se cumprir os valores financeiros da melhor proposta que foi a vencedora do certame mas que acabou sendo desprezada pela empresa sem justificativas ou motivações legais para tanto.

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