terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Gastos futuros do TAV preocupam consórcios

11/01/2011 - Valor Econômico

Daqui a três meses, os consórcios interessados na construção do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro terão de entregar suas propostas financeiras para concorrer ao projeto. Até lá, técnicos e engenheiros deverão fazer muitas contas para tentar consolidar o impacto financeiro de um custo que ainda não foi devidamente entendido: o da vida útil do trem-bala.

O assunto está no centro das discussões internas de pelo menos dois consórcios ouvidos pelo Valor. A preocupação dos empresários é detalhar ao máximo a estimativa de custos de manutenção e de substituição de equipamentos para os próximos anos e, com isso, verificar o impacto sobre o endividamento da operação e o preço das tarifas. As principais dúvidas pesam sobre os gastos atrelados à atualização dos trens, dos trilhos e das redes de eletrificação e sinalização.

O consórcio que vencer a disputa pelo trem de alta velocidade (TAV) poderá explorar a estrutura pelo prazo de 40 anos. Ocorre que as experiências internacionais demonstram que, após três décadas, os gastos com a atualização dessa infraestrutura operacional consumem praticamente o mesmo investimento feito em sua construção. Um custo que é raramente, ou nunca, citado por agentes de transporte ferroviário de passageiros é o de reconstruir e reabilitar as linhas ferroviárias do trem, o que acontece necessariamente a cada 30 anos, diz Randal O'Toole, especialista em políticas públicas e tráfego ferroviário. Num estudo sobre o assunto, O'Toole afirma que, geralmente, a empresa que gerencia essa malha não costuma ter dinheiro para bancar a atualização e então fica para o poder público a missão de encontrar recursos ou, caso contrário, lidar com reclamações de passageiros sobre constantes atrasos de trens.

Os consórcios interessados no projeto brasileiro tentam jogar mais luz sobre suas estimativas. Segundo um executivo que lidera um deles, seus estudos preliminares já apontam para uma subestimação de cerca de 30% no preço das obras de eletrificação e sinalização, orçadas pelo governo em R$ 1,69 bilhão. Para o material rodante, cujo valor previsto em edital é de R$ 2,76 bilhões, a subestimação está na casa dos 40% para esse consórcio.

A pedido do Valor, o consultor do Senado Federal Marcos Mendes, que também analisa o assunto, estimou o impacto financeiro de atualização dessas estruturas de eletrificação, sinalização e material rodante, tendo por base os preços apresentados pelo governo e a sua diluição ao longo de 30 anos. O que concluímos é que há um custo não contabilizado no projeto de até R$ 789 milhões para esses itens, dependendo da taxa de desconto que se use, diz Mendes. Do jeito que o projeto está reestruturado, tem-se a impressão que tudo se passa como se o trem fosse durar para sempre.

Nos últimos anos, os gastos com manutenção e atualização ferroviária têm assombrado os antigos sistemas de metrôs e trens de passageiros nos Estados Unidos. A rede sob comando da Chicago Transit Authority, como aponta Randal O'Toole em seu estudo, precisa de US$ 16 bilhões para reabilitar seus trilhos e trens. A New York Metropolitan Transportation Authority precisa de US$ 17 bilhões e São Francisco requer outros US$ 5,8 bilhões.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo TAV, garante que os custos de atualização tecnológica do projeto foram contemplados nas etapas de estudos e estão disponíveis para os consórcios. Os gastos futuros, comenta Hélio Mauro França, superintendente-executivo da ANTT, tiveram por base preços de referência usados nos mercados nacional e internacional e serão pagos com o lucro da própria operação, sem a necessidade de novos aportes públicos.

França pondera, no entanto, que pode haver diferenças de gastos em atualização da infraestrutura conforme as peculiaridades da tecnologia que vencer o leilão. Os estudos que fizemos procuraram ser os mais precisos possíveis, mas sempre existirá distinção sobre o preço dos projetos dada as suas características, diz.

A construção do TAV é orçada em R$ 33,1 bilhões, embora seja corrente no mercado a possibilidade de o projeto atingir a casa dos R$ 50 bilhões. Os consórcios interessados no projeto entregarão suas propostas em 11 de abril. O vencedor da licitação será conhecido no dia 29 do mesmo mês.

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