26/11/2010 - Revista Ferroviária
A ANTT anunciou na tarde desta sexta-feira (26/11) o adiamento da licitação do TAV. A nova data para entrega das propostas será 11 de abril e o leilão para a escolha do consórcio vencedor passou para 29 de abril. A decisão foi anunciada após a reunião do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, com investidores.
A entrega das propostas estava marcada para esta segunda-feira, 29 de novembro, e o leilão aconteceria em 16 de dezembro.
Leia na íntegra o comunicado da ANTT:
"A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta sexta-feira, 26, o adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV). A data para entrega das propostas passou para o dia 11 de abril de 2011 e o leilão será realizado no dia 29 de abril. O adiamento foi anunciado após reunião entre o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e os potenciais investidores do projeto. Eles solicitaram maior prazo para apresentarem suas propostas. “Recebemos alguns grupos de investidores que nos confirmaram a determinação de participar do projeto. Em nome de um processo competitivo e transparente, o Governo resolveu conceder um prazo adicional”, afirmou Figueiredo.
Figueiredo assegurou que, apesar da alteração nas datas de entrega das propostas e do leilão, não haverá mudança no cronograma do TAV, nem alterações no projeto. Como as licenças ambientais são indispensáveis para o início das obras e elas serão liberadas depois da assinatura dos contratos, não haverá necessidade de alterar previsões de início e término das obras. A ANTT mantém a previsão de as licenças ambientais serem liberadas até o final de 2011 e o início das obras ocorrerem em 2012.
O diretor-geral da ANTT refutou as alegações de que houve pouco tempo ou mesmo insuficiência de informações para os grupos interessados prepararem suas propostas. Figueiredo lembrou que, informações sobre o projeto estão disponíveis há mais de um ano e meio. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou, segundo ele, as melhores consultorias para elaboração dos estudos referenciais. O processo também foi debatido em várias audiências públicas com todos os municípios por onde o trem vai passar. No total, 37 representantes das empresas participaram da reunião desta quarta-feira.
O TAV vai ligar Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. No total, serão 510,8 km de percurso. Segundo o edital, a tarifa-teto a ser ofertada não poderá ultrapassar o valor de R$0,49/km, na classe econômica, nos serviços com ou sem paradas entre os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Os estudos referenciais apontam um custo total da obra em R$ 33,1 bilhões, que serão aplicados pelo consórcio vencedor do leilão. Custos acima daquela previsão serão também de responsabilidade exclusiva dos investidores, sem nenhum prejuízo para o contribuinte brasileiro."
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