sexta-feira, 26 de novembro de 2010

MP pede suspensão da licitação do TAV

25/11/2010 - Folha de S. Paulo

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou hoje à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que suspenda a licitação para concessão de exploração do trem-bala, no trecho Rio de Janeiro-Campinas (SP).

O motivo seriam falhas no estudo técnico da obra e no próprio edital de concessão que podem causar, em pouco tempo, graves prejuízos aos cofres públicos. A agência tem até segunda-feira para informar o MPF sobre as providências adotadas.

Um dos problemas apontados pelo Ministério Público é a imprecisão da estimativa de custos da implantação do trem de alta velocidade. Para a procuradora da República Raquel Branquinho, a inexistência de projetos de engenharia detalhados, com um cenário realístico da quantidade de serviços de terraplanagem, estruturas portantes e área atingida, por exemplo, impede uma avaliação confiável do impacto sócio, econômico e ambiental causado pela obra.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que está analisando dois pedidos de impugnação do leilão do trem-bala, marcado para a segunda-feira. Ontem, o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que não houve mudanças no edital que justificassem o alongamento do prazo.

Interessados no projeto pressionam o governo para conseguiro adiamento da data. Consórcios formados por empresas internacionais que detêm a tecnologia para a construção do trem alegam dificuldade em encontrar parceiros brasileiros e questionam a viabilidade do projeto.

Os franceses anunciaram há dois dias a desistência de participar do leilão. Outros investidores estrangeiros também ameaçam abandonar a proposta. Até agora, só o grupo sul-coreano, formado pela estatal operadora Korail e pela fabricante Rotem/Hyundai e que teria mais 20 empresas nacionais e estrangeiras, confirma que fará proposta.

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