terça-feira, 28 de setembro de 2010

Valec define construção da ferrovia Oeste-Leste


28/9/2010
Valor Econômico

A construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que vai ligar a cidade de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, já tem dono. Ou melhor, 24 donos. Ontem, a estatal Engenharia, Construção e Ferrovias (Valec) concluiu a licitação de 1.022 km de ferrovia, trecho que avançará do litoral até a cidade de Barreiras, no Oeste baiano. As obras, divididas em sete lotes, somam investimentos de R$ 4,198 bilhões, dinheiro que sairá do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
     
O consórcio que venceu o maior contrato - de R$ 739,9 milhões - é formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Barbosa Mello e Serveng. O segundo maior lote - R$ 720,1 milhões - ficou com a Mendes Junior, Sanches Tripolini e Fidens. Juntos, os sete consórcios que vão construir o primeiro trecho da Fiol somam duas dúzias de empresas. O consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão participou da disputa de cinco dos sete lotes da Fiol, mas não venceu nenhum deles. Todos os contratos ainda estão em fase de recurso administrativo - de cinco dias úteis - e podem ser contestados pelos concorrentes.
     
A versão original do edital elaborado pela Valec para a Fiol foi alvo de uma série de contestações pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Durante análise do texto, foram encontradas irregularidades que poderiam levar à restrição de competitividade e sobrepreço. As correções feitas pelo TCU resultaram, inclusive, na redução do custo que era estimado para a obra. O valor de referência caiu de de R$ 4,41 bilhões para R$ 4,24 bilhões, custo bem próximo ao que de fato a Valec acabou fechando com os consórcios.
     
Todo o processo, que também envolveu mandados de segurança movidos pelas empresas, atrasou o cronograma da obra. O prazo original era iniciar a construção em julho. Pelas metas de 2008 do PAC, tudo estaria pronto até 2012. Agora, com a escolha das empreiteiras, o governo promete que as obras serão iniciadas em 14 de outubro. A expectativa é que a licença de instalação para o trecho licitado seja emitida pelo Ibama ainda nesta semana.
     
A previsão da Valec é que o primeiro trecho de 537 km da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, fique pronto em julho de 2012. A segunda etapa, que emenda mais 485 km até o município de Barreiras, está prevista para julho de 2013. O que fica faltando são mais 505 km para ligar a malha até a cidade de Figueirópolis, onde ela se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS). Este último trecho, no entanto, ainda está em fase de estudos e não tem data para ser licitado.
     
Pelos trilhos da Fiol está previsto o transporte de 52 milhões de toneladas de carga até 2018. A maior parte desse volume - 45 milhões - será minério de ferro. A empresa Bahia Mineração (Bamin) já sinalizou que pretende transportar 19,5 milhões de toneladas de minério da mina de Caetité (BA) até o terminal de Ponta da Tulha, no litoral baiano. Além do minério, estima-se a movimentação de mais 5,2 milhões de toneladas de grãos e 1,3 milhão de toneladas em açúcar e álcool.
     
"A ferrovia Oeste-Leste tem funções fundamentais para alavancar a região do Nordeste, porque vai criar um meio logístico para aquela região, que hoje tem o crescimento inibido e locais que não são explorados", diz Bernardo Figueiredo, presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Essa ferrovia muda a cara da Bahia. No futuro, quando ela for ligada à Norte-Sul, teremos ainda a opção de interligação portuária com o Centro-Oeste, o que vai gerar muitas opções logísticas para o país."
     
Ontem, a Valec também abriu os envelopes com as propostas dos consórcios interessados na construção da última epata da Ferrovia Norte-Sul. O trecho, que soma 670 km divididos em cinco lotes, sairá de Ouro Verde (GO) e seguirá até Estrela d'Oeste (SP). Até o fechamento desta edição, a Valec não havia divulgado a ata da sessão, mas, conforme apurou o Valor, o consórcio formado pelas construtoras Camargo Corrêa e Queiroz, que ficou fora da Fiol, venceu a disputa pelos lotes dois e três. O lote um ficou com o consórcio Aterpa e Abate; enquanto o lote quatro foi para a Constran, Egesa e Carioca. O consórcio Tiisa Triunfo Iesa Infraestrutura levou o quinto lote. A licitação terá o prazo de cinco dias para ser contestada a contar da data de publicação no Diário Oficial.

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